A decisão do Superior Tribunal de Justiça que autorizou o primeiro casamento civil entre um casal homossexual, na terça-feira (25), simplifica a vida dos casais de mesmo sexo. Na opinião de especialistas da área de gênero e sexualidade, a medida teve como base decisão do Supremo Tribunal Federal...
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen, não acredita na possibilidade de que seja adiada a entrada em vigor da Lei 12.440/11, que criou a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT). O ministro crê que o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região,...
29/09/2011 - 16h30
Indo além das críticas ao substitutivo aprovado pela Câmara dos Deputados ao projeto do Ato Médico, representantes de entidades de outras profissões da área da saúde condenaram a essência da proposta em audiência nesta quinta-feira (29). A avaliação...
28/10/2011 - 8h28
Internacional
BBC Brasil
Brasília - O futuro diretor-geral da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), José Graziano da Silva, disse que a necessidade de aumentar a produção agrícola para alimentar a crescente população mundial pressionará a...
8/10/2011 - 19h57
O Senado aprovou nesta terça-feira (18) a criação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec), que amplia a educação profissional e tecnológica no país. Ele dá aos alunos e trabalhadores bolsas de estudo ou a possibilidade de financiar...
27/10/2011 - 17h39
Justiça
Alex Rodrigues
Repórter Agência Brasil
Brasília - A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, determinou que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apure com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) a...
27/10/2011 - 18h08
Entrou em vigor nesta quinta-feira (27) a Lei 12.513/11, que institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), além de modificar outras normas para ampliar a educação profissional e tecnológica. A lei, oriunda do Projeto de Lei da...
28/10/2011 - 6h41
Economia
Renata Giraldi
Repórter da Agência Brasil
Brasília – A partir de fevereiro de 2012, os consumidores brasileiros pagarão menos ao fazer ligações telefônicas de aparelho fixo para celular. A decisão foi aprovada ontem (27) pelo Conselho Diretor da Agência Nacional...
28/10/2011 - 7h39
Economia
Renata Giraldi
Repórter da Agência Brasil
Brasília – A partir de hoje (28) as folhas de cheques passarão a ter a data de confecção impressa, na lateral esquerda. A medida foi aprovada há seis meses pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e o objetivo é aumentar a...
O Estatuto da Criança e do Adolescente e a liberdade na gestão escolar
por Congresso em Foco
28/10/2011 07:00
Terezinha Tarcitano
O que acontece hoje com a educação no Brasil?
Congresso em Foco
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