Arquivo de Artigos

Pet V2

Quarta-feira, 16 de novembro de 2011 STF consolida segunda versão do Peticionamento Eletrônico (Pet   V2)   A partir do dia 16 de novembro, apenas o Pet V2 – como é chamada a nova versão do peticionamento eletrônico do Supremo Tribunal Federal – será a única opção para o...

Atividade de mototaxista poderá ser incluída na CLT

16/11/2011 - 12h27 Aprovado adicional de periculosidade para motociclistas Projeto de lei que prevê pagamento de adicional de periculosidade para os motociclistas foi aprovado nesta quarta-feira (16) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em turno suplementar. Assim, as atividades de...

Práticas discriminatórias no ambiente de trabalho poderão ser ampliadas

16/11/2011 - 12h50 Passa na CAS projeto que torna crime práticas discriminatórias no ambiente de trabalho A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou em turno suplementar, nesta quarta-feira (26), proposta que amplia a lista de práticas discriminatórias a serem combatidas no...

Economia: Brasileiros apresentaram leve aumento no otimismo em outubro

Brasileiros estão mais otimistas quanto à economia do país no mês de outubro 16/11/2011 - 15h33 Economia Jorge Wamburg Repórter da Agência Brasil Brasília – As famílias brasileiras apresentaram leve aumento no otimismo, em outubro, com 64,7 pontos, valor 1,6 ponto superior ao apurado no...

Padrão de comportamento

Que tal não roubar? “O que transformou a Esplanada dos Ministérios numa máquina de moer ministros não foi uma mudança no padrão de comportamento da imprensa” 17/11/2011 07:00 Rudolfo Lago Congresso em Foco

Campanha Nacional do Desarmamento

Campanha recolhe 30,8 mil armas no país em seis meses 16/11/2011 - 17h38 Nacional Daniella Jinkings Repórter da Agência Brasil Brasília – Em vigor há seis meses, a Campanha Nacional do Desarmamento recolheu 30,8 mil armas de fogo em todo o país. De acordo com o Ministério da Justiça, o...

MP protege setor exportador da especulação financeira

Senado aprova restrições à especulação financeira Relator da medida provisória, Blairo Maggi acredita que setor exportador fica protegido da especulação financeira com isenção de IOF por Fábio Góis 16/11/2011 20:25 Congresso em Foco

Orçamento aprova sete projetos de crédito adicional

16/11/2011 21:50 Orçamento aprova liberação de R$ 691,5 milhões para Bolsa Família A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta quarta-feira (16) sete projetos de crédito adicional (PLNs 26, 32, 33, 35, 43, 48 e 52, todos deste ano), que liberam R$ 2,7 bilhões do Orçamento para diversos...

"Viver sem Limite"

Governo terá linha de crédito para desenvolvimento de tecnologias para pessoas com deficiência 16/11/2011 - 17h03 Economia Pesquisa e Inovação Gilberto Costa Repórter da Agência Brasil Brasília – O Plano Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência, batizado pelo governo como Viver...

Notícias

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

É possível converter contrato de namoro em união estável?

É possível converter contrato de namoro em união estável? Rudyard Rios Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil. sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53 O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...

Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário

Menos imposto, mais negócio Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário Karla Gamba 28 de outubro de 2026, 14h05 Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...

Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo

Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo Vanessa Silva, 4 horas ago  0  17 min read  85 Compra e venda outorgada pelo espólio: nomeação extrajudicial de inventariante como ponte para a escritura definitiva *Letícia Franco Maculan Assumpção **Paulo Hermano Soares Ribeiro "O...