Arquivo de Artigos

Lavagem de dinheiro

14/11/2011 - 15h43 Lavagem de dinheiro: reajuste de 1.000% em valor de multa e alienação antecipada de bens são inovações do texto Ao mesmo tempo em que aumenta em 1.000% o valor da multa para quem deixar de identificar clientes, manter registros ou comunicar operações ao Conselho...

“Espetáculo midiático”

Ocupação da Rocinha e prisão do traficante Nem viraram “espetáculo midiático”, segundo especialistas 15/11/2011 - 11h45 Nacional Luciana Lima Repórter da Agência Brasil Brasília - A divulgação massiva das ocupações de comunidades pobres do Rio de Janeiro por forças da segurança púbica...

Código Florestal passa por ajustes

14/11/2011 - 16h25   Senado mostra cautela ao modificar novo Código Florestal    O projeto de reforma do Código Florestal (PLC 30/2011) que chegou em maio ao Senado, após polêmico processo de votação na Câmara, tem passado por ajustes a cada comissão que examina o texto....

“SOS Emergências” e “Melhor em Casa"

Dilma promete atacar superlotação dos pronto-socorros Em seu programa semanal de rádio, presidenta destaca os recém-lançados “SOS Emergências” e “Melhor em Casa”, que têm como objetivo desafogar atendimento nos hospitais por Edson Sardinha 14/11/2011 11:15 Congresso em Foco

Bancos lucram R$ 38 bilhões até setembro com tarifas e serviços bancários

Receitas com serviços e tarifas dos três maiores bancos do país chegam a R$ 38 bilhões até setembro 15/11/2011 - 11h10 Economia Kelly Oliveira Repórter da Agência Brasil Brasília – O lucro dos três maiores bancos do país com prestação de serviços e tarifas bancárias somou quase R$ 38...

Projeto autoriza veiculação de publicidade comercial em TV educativa

Proposta permite publicidade comercial em emissoras educativas 14/11/2011 Arquivo/ Saulo Cruz Mendonça explica que a publicidade comercial ficará limitada a 15% do tempo total da programação. A Câmara analisa o Projeto de Lei 1311/11, do deputado Rogério Mendonça (PMDB- SC), que...

Sistema de Armazenamento e Validação do Ponto Eletrônico

Novo sistema garante encerrar o impasse do ponto eletrônico Ele usa a internet, é barato, inviolável e de acessibilidade fácil Pela redação - www.incorporativa.com.br 09/11/2011  Um inovador sistema de registro de ponto eletrônico promete encerrar a queda de braço travada há 2 anos...

Subordinação hierárquica não se aplica ao advogado empregado

Advogada não tem vínculo de emprego reconhecido com escritório de advocacia 11/11/2011 A subordinação hierárquica nos moldes tradicionais não se aplica ao advogado empregado. Esse foi o motivo que levou uma advogada a não obter, na Justiça do Trabalho, o reconhecimento de vínculo de emprego...

Advogado tem direito de discordar do teor da petição elaborada por superior

Advogado pode divergir de petição elaborada por seu superior (14.11.11) "O advogado tem direito de discordar do teor da petição e não assiná-la, justificando as razões ao seu superior”. A orientação está contida em uma das ementas aprovadas pelo Tribunal de Ética e Disciplina da OAB de São...

Notícias

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

É possível converter contrato de namoro em união estável?

É possível converter contrato de namoro em união estável? Rudyard Rios Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil. sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53 O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...

Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário

Menos imposto, mais negócio Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário Karla Gamba 28 de outubro de 2026, 14h05 Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...

Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo

Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo Vanessa Silva, 4 horas ago  0  17 min read  85 Compra e venda outorgada pelo espólio: nomeação extrajudicial de inventariante como ponte para a escritura definitiva *Letícia Franco Maculan Assumpção **Paulo Hermano Soares Ribeiro "O...