Rigor do processo eletrônico não pode prejudicar o réu
Por Rogério Barbosa
Nenhum ser humano será suplantado em seus direitos, garantias e interesses pelas regras do processo eletrônico. Com este entendimento, o juiz Rafael Gonçalves de Paula, da 3ª Vara Criminal da Comarca de Palmas (TO),...
Setor financeiro detém mais da metade dos títulos do governo federal
13/11/2011 - 17h20
Economia
Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Mais da metade do que a União deve estão nas mãos do setor financeiro. Segundo o Tesouro Nacional, as instituições financeiras e os fundos...
Advogada não tem vínculo de emprego com escritório de Advocacia
(11.11.11)
A subordinação hierárquica nos moldes tradicionais não se aplica ao advogado empregado.
Esse foi o motivo que levou uma advogada carioca a não obter, na Justiça do Trabalho, o reconhecimento de vínculo de emprego...
Sexta-feira, 11 de novembro de 2011
STF e CNJ divulgam números sobre corrupção, lavagem e improbidade
O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgaram, nos respectivos portais na internet, os números relacionados à atuação do Judiciário em crimes de lavagem...
11/11/2011 - 07h58
DECISÃO
Imóvel da família de réu condenado em ação penal pode ser penhorado para indenizar a vítima
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a penhora do imóvel da família de um homem condenado pelo crime de furto qualificado para pagar indenização à...
Comissão decide que EC 66 não pôs fim ao instituto da separação
Divórcio, separação judicial e extra-judicial, paternidade sócio-afetiva, guarda de filhos e consentimento para casamento - esses foram os principais pontos discutidos pelos integrantes da Comissão de Direito de Família e das...
Já é possível marcar audiência judicial pelo Twitter
Por Alexandre Atheniense
Já pensou em solicitar audiência via Twitter? Pois isso já acontece na 1ª Vara do Trabalho de Macapá (TRT 8ª Região).
Fonte: .www.conjur.com.br
Infraero assina contrato para instalação de máquinas para venda de alimentos e bebidas em aeroportos
11/11/2011 - 12h28
Nacional
Da Agência Brasil
Brasília - Cento e quarenta e três pontos de vendas de alimentos e bebidas serão instalados nos saguões e nas salas de embarque e...
Pesquisa ouve usuários do portal do TJMG
10/11/2011 - 15h27
Como parte das ações estratégicas de modernização da comunicação no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), magistrados, servidores, estagiários, cidadãos e profissionais do direito, que acessam o portal da instituição, estão...
Apoio massivo ao fim do foro privilegiado
Mais de 60% dos deputados e senadores declaram-se contrários à determinação de que só possam ser julgados pelo STF
por Sylvio Costa
11/11/2011 07:00
Congresso em Foco
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