(24.10.11)
A Câmara dos Deputados avalia proposta de emenda constitucional para alterar a idade mínima de candidatos a vagas nos três Poderes. Pelo projeto do deputado Vicente Cândido (PT-SP), juízes e promotores, por exemplo, devem ter ao menos 30 anos de idade e cinco de atividade...
Gustavo Machado
São Paulo - O governo dá mais um sinal de que vai endurecer a postura conta importações de produtos feitas abaixo do custo de produção, prática conhecida como dumping. Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), "o Plano Brasil Maior prevê...
24/10/2011 - 08h13
DECISÃO
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desonerou pai da obrigação de prestar alimentos à sua filha maior de idade, que está cursando mestrado. Os ministros da Turma entenderam que a missão de criar os filhos se prorroga mesmo após o término do poder...
24/10/2011 - 09h12
DECISÃO
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é legítima a cobrança de tarifas de abertura de crédito (TAC) e de emissão de carnê (TEC) quando estão expressamente previstas em contrato. Somente com a efetiva demonstração de vantagem exagerada do...
23/10/2011 - 08h00
ESPECIAL
A tentação está em cada esquina. São inúmeras as ofertas de empréstimo com desconto em folha, e as taxas de juros menores em razão da garantia do pagamento seduzem os trabalhadores. Segundo o Banco Central, o consignado responde por 60,4% do crédito pessoal. Ainda...
Extraído de: Carta Forense - 15 de Julho de 2011
A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo aumentou, na última terça-feira (12), valor de indenização a ser pago por moradora que não solucionou problema de infiltração ocorrido em seu apartamento, que afetou imóvel...
Necessitamos de um novo Código Comercial
Por Jorge Lobo
O Brasil precisa de um Código Comercial ou ele é desnecessário devido à unificação do Direito Privado pelo Código Civil de 2002?
www.conjur.com.br
Sexta-feira, 21 de outubro de 2011
O empregado com carteira assinada há mais de um ano na mesma empresa tinha direito a 30 dias de aviso prévio em caso de demissão. Com a edição da Lei 12.506, em outubro deste ano, essa regra mudou: o aviso prévio foi ampliado para até 90 dias....
24/10/2011 - 9h19
Saúde
Vinicius Konchinski
Repórter da Agência Brasil
São Paulo – O mesmo protozoário que causa a doença de Chagas pode ser também um agente decisivo no combate a outras doenças cardíacas. Uma pesquisa do Instituto do Coração da Universidade de São Paulo (Incor-USP)...
21/10/2011 - 20h43
Cidadania
Nacional
Alex Rodrigues
Repórter Agência Brasil
Brasília - Os juízes estão expedindo autorizações sem saber o que realmente está acontecendo com as crianças, diz o chefe da Divisão de Fiscalização do Trabalho Infantil do Ministério do Trabalho, Luiz...
.jpg)
 (1).jpg?ph=4d30b159ef)