Anvisa proíbe alimentos e bebidas à base de Aloe vera
14/11/2011 - 11h57
Nacional
Saúde
Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a venda, fabricação e importação de alimentos e bebidas à base de Aloe vera. De...
Juiz ordena que casal divulgue suas senhas do Facebook para conseguirem divórcio
Sentença tem como intenção evitar que possíveis evidências sirvam como acusações, o que atrapalharia a separação da dupla
14 de Novembro de 2011 | 10:11h
Diferente dos divórcios tradicionais que, na maioria...
14/11/11 - 00:00 > POLÍTICA ECONÔMICA
Cobrança de ICMS será revista para MPE
Fernanda Bompan
São Paulo - O Estado de São Paulo iniciou o movimento para que as Secretarias da Fazenda do País ponham fim ou alterem a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços...
Dilma: programas de saúde vão tentar reduzir superlotação em prontos-socorros
| Agência Brasil
Brasília - A presidente Dilma Rousseff disse nesta segunda-feira (14) que os programas SOS Emergência e Saúde em Casa terão como meta enfrentar dois dos principais problemas da saúde pública:...
11/11/2011 - 11h09
DECISÃO
Professor ganha indenização por postagem indevida de material didático na rede
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça condenou uma instituição de ensino a pagar R$ 20 mil por danos morais a um professor de literatura de Brasília, em razão da...
11/11/2011 - 07h58
DECISÃO
Imóvel da família de réu condenado em ação penal pode ser penhorado para indenizar a vítima
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a penhora do imóvel da família de um homem condenado pelo crime de furto qualificado para pagar...
14/11/2011 - 09h01
DECISÃO
Imóvel parte de herança pode ser expropriado para reforma agrária antes da partilha
O imóvel rural que compõe herança pode ser objeto de desapropriação, antes da partilha, para fins de reforma agrária, em razão de improdutividade. A decisão é da Segunda Turma do...
Lei do aviso prévio proporcional deixa lacunas jurídicas
Por Tiago Silveira de Almeida
O aviso prévio proporcional, apesar de ser uma antiga reivindicação decorrente do Projeto de Lei nº 3.941-F, de 1989, que resultou na aprovação da Lei nº 12.506/2011, limitou-se a criar nova regra ao inciso...
Sábado, 12 de novembro de 2011
Presidência do CNJ divulga andamento de processos contra juízes
Já estão disponíveis no portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) as informações sobre o andamento de processos administrativos contra magistrados, em tramitação nas corregedorias gerais dos...
Felicidade não pode ser garantida por lei como querem
Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
Há quem queira constitucionalizar o direito à felicidade. Melhor, há projeto de emenda à Constituição de 1988 que pretende dispor que a busca à felicidade seja um direito social.
Fonte:...
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