Banco do Brasil defende pagamento obrigatório de seguro rural
07/07/2011 - 13h37
NacionalPolítica
Danilo Macedo
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O vice-presidente de Agronegócio e de Micro e Pequenas Empresas do Banco do Brasil, Osmar Dias, defende o pagamento obrigatório do seguro rural para...
Comissão vai sugerir que TIM suspenda venda de novas linhas em Minas
A Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Assembleia Legislativa de Minas Gerais vai sugerir que a operadora TIM suspenda a venda de novas linhas enquanto as condições ao acesso de telefonia móvel e internet não...
Lei de sociedades evita burocracia e laranjas
Por Rodrigo Amaral
Aguarda sanção da presidente Dilma Rousseff um importante Projeto de Lei que permite a criação da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada – Eireli. Com a entrada em vigor dessa Lei, será possível existir uma...
06/07/2011 - 21h05
RDC: Contratação integrada e remuneração variável provocam polêmicas
Criado por meio do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 17/2011, decorrente da Medida Provisória (MP) 527/2001, o Regime Diferenciado de Contratações Pública (RDC) foi proposto pelo governo federal como...
06/07/2011 20:59
Texto também beneficia pessoas com deficiência e suas famílias
Em atendimento a emendas de vários parlamentares, o deputado André Figueiredo (PDT-CE), relator da Medida Provisória 529/11, aprovada nesta quarta-feira pela Câmara, mudou dispositivos das leis sobre...
07/07/2011 - 07h00
Complexidade da desoneração da folha
“É preciso definir o escopo da desoneração. Deve alcançar toda economia ou só alguns setores? A alíquota será diferenciada por setor ou igual para todos? Será total ou parcial?”
Antônio de Queiroz
O debate sobre a desoneração da folha de...
Ajuizamento de ação por filha de trabalhador falecido não impede a mãe dele de pleitear indenização
A dor e a perda material devem ser avaliadas considerando o relacionamento afetivo e emocional de cada um com o falecido
A 3a Turma do TRT-MG analisou o recurso da mãe de um empregado, falecido em...
Sentença que concedeu divórcio de ofício é nula
Decisão de ofício que decreta o divórcio de um casal, sem que este tenha feito tal pedido, fere as normas do direito processual e é absolutamente nula. Com este entendimento, a 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, de forma...
Extraído de: Associação do Ministério Público do Ceará - 1 hora atrás
Tribunais têm 6 meses para criar banco de dados com mandados de prisão
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) aprovou nesta terça-feira (5/7) a resolução que cria um banco de dados nacional com os mandados de prisão expedidos pela...
Representantes da indústria vão ao Senado reclamar da perda de competitividade
06/07/2011 - 15h36
Economia
Ivan Richard
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Representantes da indústria participaram hoje (6) de uma audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado para tratar...