10/10/2011 - 9h17 Meio Ambiente Nacional Pedro Peduzzi Repórter da Agência Brasil Brasília - O Brasil poderia ter poupado metade de suas florestas incendiadas, caso já tivesse regulamentado o uso de retardantes no combate ao fogo. A estimativa é do professor Alexandre Beutling, doutor em...

07/10/2011 - 18h47 Mais de 5 mil pessoas já votaram na enquete que busca conhecer a opinião do brasileiro sobre o fim do voto secreto no Congresso Nacional. Até a tarde desta sexta-feira (7), 95,2% se diziam a favor de projetos em tramitação no Senado que acabam, total ou...

Extraído de: Poder Judiciário de Santa Catarina  - 1 hora atrás Começa no próximo domingo, dia 16 de outubro, e segue até a meia-noite do dia 26 de fevereiro de 2012, o horário de verão. Durante esse período, os relógios deverão ser adiantados em uma hora no Distrito Federal e nos...

10/10/2011 - 9h21 Saúde Christina Machado Repórter da Agência Brasil Brasília – A determinação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que proíbe a venda de emagrecedores à base de anfetamina entra em vigor no prazo de 60 dias. Resolução da agência publicada hoje (10) no...

Extraído de: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região  - 2 horas atrás Estão abertas até o dia 18 de outubro as inscrições para provimento de três cargos de juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. O subsídio é de R$ 21.766,15. O prazo de validade...

09/10/2011 12:18 Chico Alencar Levantamento divulgado pelo IBOPE na semana passada (3.10.11) demonstrou que a população brasileira confia menos em partidos políticos e no Congresso Nacional do que em outras 16 instituições, como as Forças Armadas, as escolas públicas e o sistema público de...

10/10/2011 - 12h33 Política Marcos Chagas Repórter da Agência Brasil Brasília - Para viabilizar a aprovação do projeto de lei que partilha igualmente entre todos os estados e a União os recursos dos royalties da exploração de petróleo, governo e parlamentares terão que garantir recursos da...

Valor, de acordo com O Estado de S. Paulo, engloba valores de meia-entrada até custos dos direitos de televisão e proteção das marcas dos patrocinadores. por Congresso em Foco 08/10/2011 08:00  

10/10/2011 - 6h27 Política Luana Lourenço Repórter da Agência Brasil Brasília - O Brasil lidera pela terceira vez o levantamento da organização não governamental (ONG) ActionAid, divulgado hoje (10), que lista os países que mais combatem a fome. Desta vez, o anúncio de mais investimentos...

Criado em Sexta, 07 Outubro 2011 Apesar de algumas limitações dos portais de transparência dos tribunais, existem casos que surpreenderam positivamente a Secretaria de Controle Interno (SCI), do Conselho Nacional de Justiça, como o do Tribunal de Justiça do Acre. O TJAC foi pioneiro em...

Tempo esgotado Credor fica 4 anos sem agir, perde direito de cobrar cheque e pagará custas Juiz reconheceu a prescrição após concluir que a paralisação da cobrança decorreu da falta de providências da parte credora. Da Redação quarta-feira, 23 de setembro de 2026 Atualizado às 10:37 O juiz de...

Mulher com compulsão por apostas terá curatela limitada à administração do patrimônio Marido, nomeado curador, alegou que esposa realizava apostas em larga escala, contraía dívidas e comprometia o patrimônio familiar 22 setembro 2026 | 11h39min A Justiça julgou procedente ação de interdição e...

Decisão 21/09/2026 - 15:42 TJRS mantém paternidade registral e afasta anulação baseada em arrependimento posterior A 8ª Câmara Cível do TJRS decidiu, por unanimidade, restabelecer a paternidade registral de uma criança e a respectiva obrigação de pagamento de pensão alimentícia. O caso teve origem...

Informativo de Jurisprudência do STJ trata da supressão do patronímico paterno Processo Processo em segredo de justiça, Rel. Ministra Daniela Teixeira, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 8/9/2026. Ramo do Direito DIREITO CIVIL, DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL Tema Retificação de registro...

A execução extrajudicial de títulos: A controvérsia sobre a constitucionalidade e os limites da execução administrativa Felipe Banwell Ayres segunda-feira, 21 de setembro de 2026 Atualizado às 07:27 1. Introdução Como apontado pelo CNJ, no painel “Justiça em Números”, o Poder Judiciário brasileiro,...

Herança digital: As categorias tradicionais do Direito sucessório são suficientes? Luiza Vivacqua STJ delimita acesso à herança digital e estabelece critérios para conciliar transmissão de bens e proteção da privacidade. sexta-feira, 18 de setembro de 2026 Atualizado em 17 de setembro de 2026...