07/10/2011 - 6h03
Meio Ambiente
Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Em meio ao acirramento do debate sobre mudanças no Código Florestal, desta vez no Senado, ambientalistas se mobilizam para derrubar um dos argumentos mais usados...
Criação do mercosul foi um equívoco histórico
Por José Sabastião Fagundes Cunha
Cinco de outubro - dia nacional da cidadania no Brasil, o mesmo do aniversário da Constituição Federal de 1988, que criou o Superior Tribunal de Justiça. Um dia excelente para inserir na pauta de discussão o...
Importar abortivo é mais grave que matar uma pessoa
Por Camila Ribeiro de Mendonça
Uma mulher, pensando estar grávida, importou pela internet comprimidos do abortivo Cytotec. O medicamento foi interceptado pela Polícia na alfândega. O Ministério Público Federal denunciou a moça e pediu sua...
05/10/2011 - 13h25
A isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis por pessoas com deficiência e por profissionais ou cooperativas que os utilizem para transporte autônomo de passageiros poderá ser estendida até 31 de julho de 2020. A ampliação do atual...
05/10/2011 - 15h25
O aposentado que permanecer ou voltar ao trabalho em atividade sob o Regime Geral da Previdência Social poderá passar a desfrutar de benefícios que deixam de receber em razão de ter chegado à aposentadoria. De acordo com projeto de lei (PLS 72/11) aprovado nesta quarta-feira...
05/10/2011 - 16h25
Matéria corrigida às 18h18
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (5) projeto destinado a regulamentar o turismo rural. Um dos resultados previstos é o produtor rural poder receber visitantes por meio de agências de turismo, com a...
05/10/2011 - 16h52
O projeto de reforma do Código Florestal (PLC 30/2011) deve ser modificado para incluir instrumentos de pagamento por serviços ambientais visando incentivar a recomposição e manutenção de Áreas de Preservação Permanente (APP) e de reserva legal, na opinião dos...
05/10/2011 18:04
Oposição, no entanto, não aceitou alterar a periodicidade – de quadrimestral para semestral – dos relatórios do programa apresentados pelo governo ao Congresso.
A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta quarta-feira (5) quatro projetos de lei do Congresso Nacional...
06/10/2011 - 5h59
Política
Danilo Macedo
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Câmara dos Deputados concluiu no fim da noite de ontem (5), em plenário, a votação do Projeto de Lei 3.837, de 2004, que reestrutura o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Os deputados votaram a...
Medida provisória tem conteúdo resgatado de outra, que foi arquivada pelos senadores depois de uma sessão de agressões e algazarra
por Fábio Góis
05/10/2011 19:13
Congresso em Foco
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