10/10/2011 - 14h03
Esporte
Nacional
Flávia Villela
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - A situação dos aeroportos é considerada crítica em todas as cidades-sede da Copa do Mundo de 2014. Além disso, todas elas apresentam problemas de mobilidade urbana, com obras bastante atrasadas,...
Qui, 06 de Outubro de 2011 11:17
A Câmara analisa o Projeto de Lei 987/11, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que impede a penhora de imóvel mesmo que não seja utilizado como residência pela família.
A proposta altera a Lei 8.009/90, que trata da impenhorabilidade do bem de família. A lei...
Sex, 07 de Outubro de 2011 12:38
O artigo 289 da Lei das Sociedades Anônimas (Lei 6.404/76) exige a publicação dos atos societários em diários oficiais e em jornal de grande circulação editado preferencialmente na localidade da empresa. Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça...
Sex, 07 de Outubro de 2011 15:20
A 3ª Turma Recursal do TJDFT manteve sentença do 3º Juizado Cível de Ceilândia que julgou improcedente pedido de indenização por danos morais pleiteado por ex-marido, diante do fato da ex-cônjuge haver retirado, da casa onde residiam, bens que eram comuns ao...
10/10/2011 - 09h07
DECISÃO
A Fundação Assistencial e Seguridade Social dos Empregados da Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Fasern) recebeu multa por agir de má-fé ao contestar, em ação rescisória, direitos reconhecidos aos idosos desde 1994. A decisão é da Segunda Seção do Superior...
10/10/2011 - 08h13
RECURSO REPETITIVO
O juiz pode estabelecer condições especiais para a concessão do regime aberto, em complementação daquelas previstas no artigo 115 da Lei de Execuções Penais (LEP), desde que tais condições não correspondam a alguma medida já classificada como pena...
09/10/2011 - 08h00
ESPECIAL
A Lei 8.429 de 1992, conhecida com Lei de Improbidade Administrativa (LIA), está prestes a completar 20 anos de vigência, mas ainda gera muitas discussões na justiça. É enorme a quantidade de processos que contestam questões básicas, como a classificação de um ato...
sábado, 8 de outubro de 2011 9:00
O governo federal prepara um programa de ampliação de vagas e construção de cadeias públicas para desafogar o sistema carcerário do País. Dados do Ministério da Justiça apontam que mais de 50 mil presos provisórios aguardam julgamento em delegacias, o que...
Josie Jerônimo
Paulo de Tarso Lyra
Publicação: 09/10/2011 07:16Atualização: 09/10/2011 08:50
Brasília – A Federação Internacional de Futebol (Fifa) quer repetir no Brasil a proposta de criação de tribunais de exceção, modelo temporário de apreciação judiciária que causou polêmica na Copa do...
10 de outubro de 2011, às 12h04min
“Não basta ressocializar preso com trabalho ou gastar com assistência jurídica, pois precisam é de tratamento para dependente químico”. Com esse argumento, na sexta-feira (7/2110), o promotor André Luís Alves Melo, apresentou uma Ação Civil Pública pedido que...
.jpg)
