10/10/2011 - 8h48
Economia
Kelly Oliveira
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A projeção de analistas do mercado financeiro para a inflação oficial em 2012 subiu pela sexta semana seguida. Desta vez, a estimativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) passou de 5,53%...
(07.10.11)
A reação à tentativa de diminuir os poderes do CNJ vai resultar em proposta radical na Câmara: deputados da Frente de Combate à Corrupção vão propor, na emenda constitucional para fortalecer o conselho, que ele tenha poderes até para decretar que magistrados envolvidos em desvios...
07/10/2011 - 09h10
DECISÃO
O artigo 289 da Lei das Sociedades Anônimas (Lei 6.404/76) exige a publicação dos atos societários em diários oficiais e em jornal de grande circulação editado preferencialmente na localidade da empresa. Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a...
07/10/2011 - 08h03
DECISÃO
O prazo prescricional para ajuizamento de ação indenizatória por cadastro irregular no SPC (Serviço de Proteção ao Crédito) tem início quando o consumidor toma ciência do registro. Como esse tipo de caso não se ajusta a nenhum dos prazos específicos do Código Civil,...
07/10/2011 11:28
Leonardo Prado
Coutinho deixou mais claro que o projeto se refere a profissionais do serviço público.
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira (5) proposta que enquadra as atividades de engenheiros, arquitetos...
06/10/2011 18:30
Beto Oliveira
O diagnóstico e o tratamento do TDAH foram discutidos em audiência pública na Câmara.
O doutor em neurofisiologia e professor titular da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) Sérgio Luis Schmidt ressaltou nesta quinta-feira (6)...
06/10/2011 - 15h25
Tramita na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) proposta que aumenta 3% para até 5% a alíquota máxima da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) e prevê a incidência do tributo sobre o faturamento bruto e não sobre o faturamento líquido, como...
07/10/2011 - 9h07
Nacional
Daniel Lima
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Receita Federal, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal promovem hoje (7) a Operação Black Ops com o objetivo de combater a importação irregular de veículos de luxo seminovos, de várias marcas e...
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