Só eu uso uma área comum do condomínio. Devo pagar sozinho por sua manutenção?
Ter, 13 de Setembro de 2011 07:00 Direito / Jurídico
UOL
O condômino é responsável pela manutenção de uma área do condomínio quando os demais moradores não tiverem acesso a ela, caso de terraços e jardins ligados a uma...
Extraído de: Superior Tribunal de Justiça - 4 horas atrás
Pai biológico não consegue alterar certidão de menor registrada pelo pai afetivo
Após sete anos de disputa judicial entre pai biológico e pai de criação, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o registro civil de...
13/09/2011 - 08h02
DECISÃO
Hospital pode cobrar por atendimento de emergência mesmo sem contrato assinado
Os ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceram a um hospital particular de São Paulo o direito de cobrar por atendimento médico de emergência prestado sem...
Governo não vai criar novo imposto, diz Vaccarezza
Após reunião da coordenação política, líder do governo na Câmara disse que o Executivo não tomará a iniciativa de propor um tributo para financiar recursos para a saúde
por Mario Coelho
12/09/2011 15:31
Congresso em Foco
Câmara começa a discutir pagamento de bolsa para quem preservar floresta
13/09/2011 - 10h36
Meio Ambiente
Política
Priscilla Mazenotti
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Câmara começa a discutir esta semana a medida provisória (MP) que autoriza o pagamento de uma bolsa a famílias em...
Empresa busca área para fábrica de iPad em Minas Gerais
13/09/2011
A nova fábrica da Foxconn, gigante taiwanesa fabricante de tablets e equipamentos eletrônicos, pode escolher uma cidade da região metropolitana de Belo Horizonte, em um raio de 20 km a 30 km do aeroporto internacional de...
Alfredo Sirkis: uma alternativa ao voto distrital
O deputado propõe um modelo de voto proporcional distritalizado, aliando ideias do modelo atual com o voto distrital. Entenda como funcionaria
por Congresso em Foco
13/09/2011 07:05
Congresso em Foco
Dilma sanciona com vetos lei que define regras para TV paga
12/09/2011 - 22h28
Nacional
Luciana Lima
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A presidenta Dilma Rousseff sancionou hoje (12) a Lei 116, que define novas regras para o serviço de TV por assinatura no Brasil. As informações...
SAÚDE- Segunda-Feira, 12 de Setembro de 2011 13:49:00
Quimioterapia sem efeitos colaterais tem sucesso em testes
Com o objetivo de minimizar os efeitos colaterais da quimioterapia realizada no tratamento do câncer, pesquisadores britânicos criaram um método mais específico de atacar os tumores sem...
Extraído de: OAB - Mato Grosso do Sul - 23 minutos atrás
Advogado Criminalista contesta decisão do STF sobre homicídios no trânsito
Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) coloca em xeque denúncias de homicídios dolosos, ou seja, com intenção de matar, que vêm sendo elaboradas pelo...
.jpg)
 (1).jpg?ph=4d30b159ef)