ONG finca 594 vassouras em Copacabana e pede que Congresso limpe a corrupção do Brasil   19/09/2011 - 8h58 Cidadania Nacional Política   Thais Leitão Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro - Voluntários da organização não governamental (ONG) Rio de Paz fincaram, na madrugada de hoje...

16/09/2011 - 16h55 Cliente de banco pode ter juros mais baixos no cheque especial   Os bancos poderão ser obrigados a cobrar juros mais baixos no cheque especial. É o que prevê o projeto de lei do Senado (PLS) 82/2008, que a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve votar na terça-feira...

16/09/2011 - 17h15 Sancionado plano para recuperação de escolas atingidas por desastres naturais   A presidente Dilma Rousseff sancionou, nesta quinta-feira (15), o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 20/2011, que criou o plano especial de recuperação de escolas atingidas por desastres...

  16/09/2011 10:21 Mulheres estão mais encorajadas a denunciar agressões, diz deputada   Beto Oliveira Jandira Feghali: “A violência hoje é mais revelada e chega ao telefone 180 e à delegacia da mulher”. A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que foi relatora da Lei Maria da Penha...

Governo anuncia hoje ampliação do Bolsa Família   19/09/2011 - 7h18 Política   Da Agência Brasil Brasília - A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, anuncia às 11h a ampliação no número de pessoas beneficiadas pelo Bolsa Família. A finalidade é aumentar de...

Frente Parlamentar em Defesa do Voto Aberto será lançada na terça-feira 18/09/2011 - 13h52 Política   Iolando Lourenço Repórter da Agência Brasil Brasília - Com a assinatura de 191 deputados, a Frente Parlamentar em Defesa do Voto Aberto será lançada na próxima terça-feira (20), às 16h, no...

Dilma fixa regras mais duras para organizações não-governamentais Novo decreto deve ser publicado segunda-feira. iG antecipa principais pontos da decisão tomada após escândalo no Turismo A presidenta Dilma Rousseff decidiu endurecer as regras para assinatura de convênios entre os ministérios e...

  Aprovação do CPC aprofunda a Reforma do Judiciário Por Bruno Dantas A Câmara dos Deputados retomou nos últimos dias, sob a presidência e a relatoria-geral, respectivamente, dos deputados Fábio Trad (PMDB-MS) e Sérgio Carneiro (PT-BA), a tramitação legislativa do projeto do novo Código de...

  Projeto de nova CLT chega à Câmara dos Deputados O deputado João Dado (PDT-SP) deu entrada nesta quinta-feira (15/9), na Câmara dos Deputados, ao Projeto de Lei 2.322/2011, que atualiza a redação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) na parte que dispõe sobre os órgãos da Justiça do...

16/09/2011 - 10h08 DECISÃO Liminar impede devolução imediata do dinheiro a consorciado desistente A ministra Maria Isabel Gallotti, da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar à Disal Administradora de Consórcios Ltda. para suspender acórdão proferido pelo Colégio...

Economia Golpe do falso corretor: cartórios orientam como evitar fraudes na compra de imóveis em Minas 15 de junho de 2026 • 18:52 Antes de fechar o negócio, o comprador pode consultar os dados da propriedade na plataforma RI Digital. Caso não tenha o número da matrícula, é possível realizar...

MÍDIAS 16/06/2026 08:50    STJ Notícias apresenta decisão que anulou empréstimo contratado por analfabeto ​O programa STJ Notícias desta semana traz, entre os principais destaques, a decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que...

Para toda a vida Ausência de nome paterno em registro não suspende vínculo jurídico 12 de junho de 2026, 20h31 O pai biológico pediu a inclusão de seu sobrenome e a exclusão dos demais sobrenomes utilizados, sob pena, em suas palavras, de barrar os efeitos jurídicos do reconhecimento da filiação...

Consumidor vulnerável STJ julga se empréstimo consignado para analfabeto exige instrumento público Danilo Vital 14 de junho de 2026, 10h31 Proteção do analfabeto A alternativa é o uso de instrumento público: um documento oficial lavrado por um tabelião de notas, que fica responsável por ler o...

Justiça reconhece dupla maternidade socioafetiva em caso de inseminação caseira em SC Decisão foi prolatada na 2ª Vara da Família da comarca de Joinville 03 junho 2026 | 15h18min A 2ª Vara da Família da comarca de Joinville, ao reconhecer os vínculos familiares construídos pelo afeto e pela...

08/junho/2026 Sétima Turma reconhece união estável e determina concessão de pensão por morte a companheira de segurado Colegiado analisou provas sob perspectiva de gênero, identificando desigualdades estruturais que impactam a produção documental A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...