18/09/2011 - 08h00 ESPECIAL Violência doméstica: cinco anos de punição mais rígida para agressores A Lei Maria da Penha trouxe da sombra uma realidade escondida nos lares brasileiros. A violência praticada contra a mulher no ambiente familiar assusta, porque onde deveria existir união e...

  O testamento de Machado de Assis Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy   Ainda que o escritor Joaquim Maria Machado de Assis tenha desejado que seu segundo testamento não fosse revelado, salvo em caso de necessidade judicial, há a mancheias cópias do documento. www.conjur.com.br

Extraído de: Espaço Vital - 46 minutos atrás   Trabalhava para a Kaiser, bebeu Skol e foi demitido. Mas será indenizado! O TST confirma julgado que manda a Vonpar Refrescos pagar reparação por dano moral a supervisor demitido por ingerir produto de uma concorrente. Um promotor de vendas da...

16/09/2011 - 15h52 Em nome da transparência, código de barra poderá ser obrigatório em pagamentos públicos   O pagamento da maior parte das despesas públicas pode passar a ser feito por documento que inclua obrigatoriamente códigos de barras. Como previsto em projeto na pauta da Comissão de...

ONG finca 594 vassouras em Copacabana e pede que Congresso limpe a corrupção do Brasil   19/09/2011 - 8h58 Cidadania Nacional Política   Thais Leitão Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro - Voluntários da organização não governamental (ONG) Rio de Paz fincaram, na madrugada de hoje...

16/09/2011 - 16h55 Cliente de banco pode ter juros mais baixos no cheque especial   Os bancos poderão ser obrigados a cobrar juros mais baixos no cheque especial. É o que prevê o projeto de lei do Senado (PLS) 82/2008, que a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve votar na terça-feira...

16/09/2011 - 17h15 Sancionado plano para recuperação de escolas atingidas por desastres naturais   A presidente Dilma Rousseff sancionou, nesta quinta-feira (15), o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 20/2011, que criou o plano especial de recuperação de escolas atingidas por desastres...

  16/09/2011 10:21 Mulheres estão mais encorajadas a denunciar agressões, diz deputada   Beto Oliveira Jandira Feghali: “A violência hoje é mais revelada e chega ao telefone 180 e à delegacia da mulher”. A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que foi relatora da Lei Maria da Penha...

Governo anuncia hoje ampliação do Bolsa Família   19/09/2011 - 7h18 Política   Da Agência Brasil Brasília - A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, anuncia às 11h a ampliação no número de pessoas beneficiadas pelo Bolsa Família. A finalidade é aumentar de...

Frente Parlamentar em Defesa do Voto Aberto será lançada na terça-feira 18/09/2011 - 13h52 Política   Iolando Lourenço Repórter da Agência Brasil Brasília - Com a assinatura de 191 deputados, a Frente Parlamentar em Defesa do Voto Aberto será lançada na próxima terça-feira (20), às 16h, no...

A conta chega Venda de imóvel em duplicidade obriga a indenizar pelo valor atual do bem 7 de julho de 2026, 13h50 Com relação aos danos morais, a juíza entendeu que situação vivenciada pelo trabalhador rural ultrapassa o mero aborrecimento contratual e fixou a indenização em R$ 15 mil. Prossiga em...

Informativo de Jurisprudência do STJ destaca usucapião e alienação fiduciária Periódico divulga teses firmadas pela Corte selecionadas pela novidade no âmbito do Tribunal e pela repercussão no meio jurídico. O Informativo de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça n. 894 (STJ) divulgou os...

quarta-feira, 1 de julho de 2026 Informativo de Jurisprudência do STJ trata da validade da alienação de imóvel antes da falência, mesmo no período suspeito Processo AREsp 2.185.324-GO, Rel. Ministro Luís Carlos Gambogi (Desembargador convocado do TJMG), Rel. para acórdão Ministro Raul Araújo,...

Vínculos afetivos Após DNA negativo, juíza homologa acordo de paternidade socioafetiva Magistrada destacou que a filiação não se limita ao vínculo biológico, ao homologar acordo que reconheceu relação construída por afeto e convivência ao longo de 24 anos. Da Redação quarta-feira, 1 de julho de...

TJSC mantém doação de pai a filhos e afasta pedido de anulação por ingratidão e descumprimento de encargo 30/06/2026 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do ConJur) O Tribunal de Justiça de Santa Catarina – TJSC manteve a validade da doação de bens realizada por um pai aos...

Contrato de namoro: Quando a autonomia privada encontra os limites do Direito de Família Beatriz Martins Degrossi Entre a autonomia privada e a realidade dos fatos, o contrato de namoro ganha espaço como instrumento de organização patrimonial, familiar e sucessória. sexta-feira, 26 de junho de...