05/10/2011 - 16h25
Matéria corrigida às 18h18
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (5) projeto destinado a regulamentar o turismo rural. Um dos resultados previstos é o produtor rural poder receber visitantes por meio de agências de turismo, com a...
05/10/2011 - 16h52
O projeto de reforma do Código Florestal (PLC 30/2011) deve ser modificado para incluir instrumentos de pagamento por serviços ambientais visando incentivar a recomposição e manutenção de Áreas de Preservação Permanente (APP) e de reserva legal, na opinião dos...
05/10/2011 18:04
Oposição, no entanto, não aceitou alterar a periodicidade – de quadrimestral para semestral – dos relatórios do programa apresentados pelo governo ao Congresso.
A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta quarta-feira (5) quatro projetos de lei do Congresso Nacional...
06/10/2011 - 5h59
Política
Danilo Macedo
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Câmara dos Deputados concluiu no fim da noite de ontem (5), em plenário, a votação do Projeto de Lei 3.837, de 2004, que reestrutura o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Os deputados votaram a...
Medida provisória tem conteúdo resgatado de outra, que foi arquivada pelos senadores depois de uma sessão de agressões e algazarra
por Fábio Góis
05/10/2011 19:13
Congresso em Foco
05/10/2011 20:10
Cobrança do tributo só começará em dezembro
A partir da edição da MP 539/11, todos os contratos derivativos devem ser registrados na BM&FBovespa ou na Central de Custódia e de Liquidação Financeira de Títulos (Cetip). Entretanto, a cobrança do tributo está adiada...
05/10/2011 - 17h35
Economia
Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A maioria dos sindicatos de trabalhadores dos Correios rejeitaram, em assembleias promovidas hoje (5) em todos os estados e no Distrito Federal, o acordo fechado ontem (4) entre a Federação Nacional dos...
05/10/2011 16:34
Texto regula meia-entrada, mercado de trabalho e criação de conselhos
A meia-entrada em eventos artísticos e culturais, de entretenimento e de lazer também é garantida pelo projeto que institui o Estatuto da Juventude (PL 4529/04), aprovado em Plenário nesta...
06/10/2011 - 8h51
Internacional
Nacional
Da Agência Brasil*
Brasília – O Brasil tem a terceira maior taxa de homicídios na América do Sul, com 22,7 casos para cada 100 mil habitantes. O país fica atrás apenas da Venezuela (49) e da Colômbia (33,4). Os dados fazem parte do Estudo Global de...
05/10/2011 - 13h15
Política
Mariana Jungmann
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim das coligações partidárias recebeu, hoje (5), novo aval da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O texto, que já estava no plenário da...
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