Arquivo de Artigos

19 de maio, dia do Defensor

19/05/2011 - 07h00 Justiça de portas abertas "São apenas 477 defensores públicos em todo o território nacional para atender à demanda de mais de 1.500 juízes" Luciano Borges A Defensoria Pública da União (DPU) comemora o Dia do Defensor, 19 de maio, com muitas dificuldades a vencer. A instituição,...

Aposentados podem receber atrasados em parcelas

  18/05/2011 - 15h41 Aposentados podem receber atrasados em parcelas  O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve pagar em parcelas mensais a revisão de aposentadorias concedidas entre 1998 e 2003, determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em setembro do ano passado. O...

Copa: Belo Horizonte dentro do cronograma

18/05/2011 - 18h39 Gestores dizem que obras em Belo Horizonte estão dentro do cronograma  Os preparativos para a Copa do Mundo de 2014 em Belo Horizonte (MG) estão dentro do cronograma. A afirmação foi feita por gestores do governo estadual e da prefeitura da capital, nesta quarta-feira...

Hora de reagir contra o abuso sexual de crianças

  18/05/2011 - 22h45 Hora de reagir contra o abuso sexual de crianças  Já passou da hora de o país encontrar mecanismos mais eficazes para reprimir os abusos sexuais contra crianças e adolescentes e punir exemplarmente tais agressores. Essa foi a mensagem dominante dos discursos de...

Nova ferramenta de combate à pedofilia

Nova ferramenta de combate à pedofilia 18/05/2011 O governo federal lançou em 18/5, no Palácio do Planalto, durante o Dia de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e de Adolescentes, uma nova ferramenta de combate a esse tipo de prática criminosa no Brasil. As polícias civis de todos os...

Justiça concede usucapião de vagas de garagem em edifício de Goiânia

Justiça concede usucapião de vagas de garagem em edifício de Goiânia  Qua, 18 de Maio de 2011 09:30 A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás manteve sentença do juiz Gilmar Luiz Coelho, da comarca de Goiânia, que concedeu a Mirian Muniz Campista o domínio e a propriedade de...

Passa na CCJ projeto fixando prazo para Estado custear exame de DNA

Extraído de Recivil Passa na CCJ projeto fixando prazo para Estado custear exame de DNA Em reunião realizada nesta terça-feira (17/5/11), a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou parecer pela constitucionalidade ao Projeto de Lei (PL) 795/11, que trata...

Montadora assume risco se não pagar perícia pedida em ação indenizatória

18/05/2011 - 11h01 DECISÃO Montadora assume risco se não pagar perícia pedida em ação indenizatória A Quarta Turma confirmou decisão da ministra Maria Isabel Gallotti contra a pretensão da Fiat Automóveis no sentido de trazer para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) o debate sobre inversão do...

Notícias

Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais

SERES COISIFICADOS Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais José Higídio 26 de março de 2024, 8h51 De acordo com a proposta da relatoria-geral, “os animais, objetos de direito, são seres vivos sencientes e passíveis de proteção jurídica própria, em virtude da sua...

Como fica a divisão dos bens em uma separação?

Como fica a divisão dos bens em uma separação? Francisco Gomes Júnior Antes de casar ou unir-se, defina o regime de bens e faça acordos antenupciais para evitar disputas na separação. segunda-feira, 25 de março de 2024 Atualizado às 07:58 Ultimamente, com a notícia de diversos casos de famosos...

Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres

Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres 22 de março de 2024 - Notícias CNJ / Agência CNJ de Notícias Contar com a segurança do “papel passado” para oficializar a união levou um casal de mulheres a tomar a decisão mais importante em pouco mais de dois anos de vida em comum: casar...

Você sabia que precatório de credor falecido é herança?

Você sabia que precatório de credor falecido é herança? Laís Bianchi Bueno Os precatórios são dívidas governamentais decorrentes de várias situações. Após o falecimento do titular, são automaticamente transmitidos aos herdeiros de acordo com o Código Civil. quarta-feira, 20 de março de...

Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma

PENHORABILIDADE RETROALIMENTANTE Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma Danilo Vital 19 de março de 2024, 14h33 Essa exceção está no artigo 3º, inciso II, da mesma lei. A lógica é impedir que essa garantia legal seja deturpada como artifício para viabilizar a reforma...

Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital

OPINIÃO Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital Rodrigo Chanes Marcogni 18 de março de 2024, 18h23 Obviamente que temos que considerar aqui que ao estabelecerem suas regras e políticas de uso as empresas que hospedam as redes sociais o fazem imbuídas no princípio constitucional do...