Jardineiro consegue primeira certidão de nascimento aos 51 anos e revela motivo que o levou a lutar por documento: ‘Quero me casar’
Por Danielle Oliveira, g1 Goiás
26/12/2022 05h02 Atualizado há uma semana
Ao g1, o jardineiro contou que nasceu em Castanhal, no interior do Pará, e foi entregue...
DECISÃO
30/12/2022 07:15
Comprador de imóvel usucapido deve ser citado como litisconsorte necessário em ação rescisória contra sentença de usucapião
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o comprador de imóvel usucapido (o bem objeto...
Projeto de Lei permite que o adotante seja escolhido pelos genitores
O texto estabelece que é direito da gestante ou da mãe indicar a pessoa ou casal domiciliado no Brasil ou no exterior que considerar apto a adotar seu filho.
O senador Guaracy Silveira (PP/TO) apresentou um Projeto de Lei para...
Pesquisa aponta que Cartórios brasileiros são a instituição com maior confiança
Levantamento de Instituto Datafolha aponta que 76% dos entrevistados estão satisfeitos com o serviço recebido no cartório
Os Cartórios brasileiros ocupam a primeira colocação nos quesitos confiança, importância e...
Brasileiros dizem preferir que emissão de passaporte seja feita por cartórios, diz pesquisa
Publicado em 29 de dezembro de 2022
Documento é hoje emitido pela PF; por falta de recursos, fila de espera chegou à marca de 100 mil pessoas
A maior parte da população brasileira (57%) diz acreditar que...
Sancionada lei sobre posição do advogado em audiências
Pedro Pincer | 29/12/2022, 11h09
O Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai estabelecer normas sobre a posição a ser ocupada pelos advogados durante audiências de instrução e julgamento na Justiça. O presidente...
SÚMULA 375
Juiz suspende penhora por não ver fraude à execução em ausência de registro
28 de dezembro de 2022, 7h31
Por Rafa Santos
No caso concreto, uma das partes pediu a penhora de quatro imóveis de uma construtora para sanar uma dívida da empresa. O proprietário de um deles apresentou embargos...
QUANDO UM NÃO QUER...
Desistência do autor sempre impede julgamento do recurso, diz STJ
28 de dezembro de 2022, 8h47
Por Danilo Vital
O magistrado acrescentou, ainda, que, mesmo nos casos de julgamento de recursos repetitivos, é possível desistir. Quando é assim, o artigo 998 do CPC autoriza que o...
TOMA QUE O FILHO É TEU
Ex-marido deve pagar auxílio para cães adotados unilateralmente, decide TJ-SP
26 de dezembro de 2022, 8h17
O auxílio foi fixado em 15% do valor do salário mínimo para cada um dos três cachorros, no percentual de 50% em caso de manutenção exclusiva dos animais com antiga...
“Elas querem ter o direito de ter um filho reconhecido como do casal”, afirma a deputada Sâmia Bomfim sobre o PL 1902/22
Projeto de Lei assegura a casais homoafetivos o direito de obter o registro civil de filhos gerados a partir de inseminação artificial heteróloga realizada fora de clínicas...
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