Cidades-sede de jogos da Copa poderão decretar feriado 19/09/2011 - 19h15 Esporte   Yara Aquino Repórter da Agência Brasil Brasília – A Lei Geral da Copa, enviada hoje (19) pelo governo ao Congresso Nacional, prevê que o Distrito Federal, os estados e municípios poderão decretar feriado nos...

Cresce consumo de produtos falsificados nas classes A e B 19/09/2011 - 13h47 Nacional   Thais Leitão Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro - O número de brasileiros que compram produtos falsificados aumentou de 48% para 52% entre 2010 e 2011. Pela primeira vez, desde 2006, mais da metade...

Concorrência deve inibir alta dos preços de veículos nacionais, prevê Anfavea 19/09/2011 - 20h03 Economia   Daniel Mello Repórter da Agência Brasil São Paulo – A forte concorrência no mercado nacional de veículos deve inibir aumentos de preços, segundo o presidente da Associação Nacional dos...

19/09/2011 | domtotal.com   Conhecida pelo incentivo ao uso de bicicletas, Holanda quer estimular prática no Rio Na Holanda, existem cerca de 18 milhões de bicicletas para 16,5 milhões de habitantes Por Douglas Corrêa Rio de Janeiro - A tradição do uso da bicicleta na Holanda levou o...

STJ declara inconstitucional lei que impõe prazo para reconhecimento da paternidade   O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) declarou “inconstitucional” o artigo do Código Civil que impõe um limite temporal ao direito de alguém ver reconhecida a sua paternidade, na apreciação de um processo. A...

19.09.11 às 01h28 Dever condomínio arrisca patrimônio   Projeto em tramitação na Câmara permite que a administração arremate imóvel para obter ressarcimento de valores não pagos   Rio - Projeto em tramitação na Câmara aperta o cerco a maus pagadores das cotas condominiais. Pela proposta,...

19/09/11 - 00:00 > AUTOMÓVEIS   Maiores montadoras do Brasil anteciparam aportes por incentivo Maurício GodoiBruno Cirillo São Paulo - Antes de o governo anunciar o pacote que aumentou a carga tributária dos veículos importados e dos que chegam desmontados ao País, as montadoras mais...

15/09/2011 - 09h02 DECISÃO Lei Maria da Penha: audiência para renúncia de representação não pode ser determinada de ofício A vítima de violência doméstica não pode ser constrangida a ratificar perante o juízo, na presença de seu agressor, a representação para que tenha seguimento a ação penal. Com...

19/09/2011 - 08h03 DECISÃO Não é possível suspensão de decisão que suspendeu sentença O instrumento de suspensão de liminar e sentença não pode ser usado contra decisão de corte inferior que concedeu pedido anterior para suspender efeitos de sentença. O entendimento, firmado pela Corte Especial do...

19/09/2011 - 10h08 DECISÃO Liminar suspende processos contra empresa de informática O ministro Marco Buzzi, da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar para suspender, na Turma Recursal Especial Cível de Formiga (MG), o trâmite de todos os processos em que se discuta a...

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

Após caso Master, CNJ assina acordos com B3 e cartórios para ampliar controle sobre precatórios Por Mariana Muniz — Brasília 03/11/2026 00h00  Atualizado há um dia Os acordos serão formalizados na sede do CNJ, em Brasília, e envolverão a B3; a Central de Recebíveis S.A (Cerc); a Núclea, antiga...

Justiça concede adoção a homem que exerce função paterna desde o nascimento de adolescente Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJSC) 28 de outubro de 2026 A 1ª Vara Cível da comarca de Porto União, em Santa Catarina, concedeu a adoção de uma adolescente por um homem que exerce...

É possível converter contrato de namoro em união estável? Rudyard Rios Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil. sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53 O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...

Menos imposto, mais negócio Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário Karla Gamba 28 de outubro de 2026, 14h05 Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...

Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo Vanessa Silva, 4 horas ago  0  17 min read  85 Compra e venda outorgada pelo espólio: nomeação extrajudicial de inventariante como ponte para a escritura definitiva *Letícia Franco Maculan Assumpção **Paulo Hermano Soares Ribeiro "O...