Arquivo de Artigos

ONG finca 594 vassouras em Copacabana

ONG finca 594 vassouras em Copacabana e pede que Congresso limpe a corrupção do Brasil   19/09/2011 - 8h58 Cidadania Nacional Política   Thais Leitão Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro - Voluntários da organização não governamental (ONG) Rio de Paz fincaram, na madrugada de hoje...

Cliente de banco pode ter juros mais baixos no cheque especial

16/09/2011 - 16h55 Cliente de banco pode ter juros mais baixos no cheque especial   Os bancos poderão ser obrigados a cobrar juros mais baixos no cheque especial. É o que prevê o projeto de lei do Senado (PLS) 82/2008, que a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve votar na terça-feira...

Mulheres estão mais encorajadas a denunciar agressões, diz deputada

  16/09/2011 10:21 Mulheres estão mais encorajadas a denunciar agressões, diz deputada   Beto Oliveira Jandira Feghali: “A violência hoje é mais revelada e chega ao telefone 180 e à delegacia da mulher”. A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que foi relatora da Lei Maria da Penha...

Governo anuncia hoje ampliação do Bolsa Família

Governo anuncia hoje ampliação do Bolsa Família   19/09/2011 - 7h18 Política   Da Agência Brasil Brasília - A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, anuncia às 11h a ampliação no número de pessoas beneficiadas pelo Bolsa Família. A finalidade é aumentar de...

Em Defesa do Voto Aberto

Frente Parlamentar em Defesa do Voto Aberto será lançada na terça-feira 18/09/2011 - 13h52 Política   Iolando Lourenço Repórter da Agência Brasil Brasília - Com a assinatura de 191 deputados, a Frente Parlamentar em Defesa do Voto Aberto será lançada na próxima terça-feira (20), às 16h, no...

Dilma fixa regras mais duras para organizações não-governamentais

Dilma fixa regras mais duras para organizações não-governamentais Novo decreto deve ser publicado segunda-feira. iG antecipa principais pontos da decisão tomada após escândalo no Turismo A presidenta Dilma Rousseff decidiu endurecer as regras para assinatura de convênios entre os ministérios e...

Justiça aprimorada

  Aprovação do CPC aprofunda a Reforma do Judiciário Por Bruno Dantas A Câmara dos Deputados retomou nos últimos dias, sob a presidência e a relatoria-geral, respectivamente, dos deputados Fábio Trad (PMDB-MS) e Sérgio Carneiro (PT-BA), a tramitação legislativa do projeto do novo Código de...

Projeto da nova CLT

  Projeto de nova CLT chega à Câmara dos Deputados O deputado João Dado (PDT-SP) deu entrada nesta quinta-feira (15/9), na Câmara dos Deputados, ao Projeto de Lei 2.322/2011, que atualiza a redação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) na parte que dispõe sobre os órgãos da Justiça do...

Liminar impede devolução imediata do dinheiro a consorciado desistente

16/09/2011 - 10h08 DECISÃO Liminar impede devolução imediata do dinheiro a consorciado desistente A ministra Maria Isabel Gallotti, da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar à Disal Administradora de Consórcios Ltda. para suspender acórdão proferido pelo Colégio...

Notícias

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

É possível converter contrato de namoro em união estável?

É possível converter contrato de namoro em união estável? Rudyard Rios Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil. sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53 O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...

Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário

Menos imposto, mais negócio Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário Karla Gamba 28 de outubro de 2026, 14h05 Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...

Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo

Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo Vanessa Silva, 4 horas ago  0  17 min read  85 Compra e venda outorgada pelo espólio: nomeação extrajudicial de inventariante como ponte para a escritura definitiva *Letícia Franco Maculan Assumpção **Paulo Hermano Soares Ribeiro "O...