16/09/2011 - 11h02
DECISÃO
Dinheiro pago indevidamente a servidor por força de decisão judicial precária deve ser devolvido
Servidor público que recebe pagamento indevido por força de decisão judicial não transitada em julgado pode ser obrigado a devolver o dinheiro. A decisão é da Segunda Turma do...
16/09/2011 - 09h10
DECISÃO
Candidata aprovada em primeiro lugar tem direito à nomeação em concurso que não fixou número de vagas
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu o direito à nomeação a uma candidata aprovada em primeiro lugar no concurso público para o cargo de professor de língua...
País tem de trabalhar pelo fim gradual da guerra fiscal
Por Rodrigo Haidar
A guerra fiscal provocada por incentivos tributários e pela renúncia de arrecadação aprovados pela maioria dos estados brasileiros para trazer investimentos de empresas para seu território não faz bem ao país. É uma...
16/09/2011 - 08h03
DECISÃO
É possível ação de investigação de paternidade e maternidade socioafetiva
A busca do reconhecimento de vínculo de filiação socioafetiva é possível por meio de ação de investigação de paternidade ou maternidade, desde que seja verificada a posse do estado de filho. No...
Feirão do Imposto alerta consumidor sobre peso da carga tributária
16/09/2011 - 12h17
Economia
Thais Leitão
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - Um minimercado foi montado hoje (16), no Largo da Carioca, centro do Rio de Janeiro, para chamar a atenção da população sobre a quantidade...
Mantega: governo fiscalizará montadoras para que preço de veículos nacionais não suba
15/09/2011 - 20h38
Economia
Pesquisa e Inovação
Luciene Cruz e Wellton Máximo
Repórteres da Agência Brasil
Brasília – A decisão de manter em patamares mais baixos o Imposto sobre Produtos Industrializados...
O xis da questão do mensalão
(15.09.11)
Com o término, na quinta-feira passada (8) do prazo para os réus do mensalão apresentarem suas alegações finais no processo aberto contra eles em 2007, vieram a público os argumentos graças aos quais pretendem ser absolvidos os mais notórios protagonistas do...
Abandono afetivo gera indenização
15/09/2011 | Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM
Um rapaz de Santa Catarina vai receber indenização de 40 mil reais por ter sido abandonado por seu pai biológico. A decisão é do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) que entendeu que o abandono...
14.09.2011
Ex-marido terá que indenizar pelo envio de e-mails e mensagens ofensivas a esposa
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do TJDFT manteve decisão do 4º Juizado Cível de Brasília para condenar um ex-marido a indenizar a esposa, diante das graves ofensas dirigidas a ela por meio de...
Redigitação é a vilã da contabilidade
Integração entre sistemas de gestão aumenta agilidade e garante a segurança da empresa
Pela redação - www.incorporativa.com.br
15/09/2011
Usar sistemas de gestão integrados é fundamental para garantir segurança das informações e poupar o tempo dos...
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