A facilidade de se divorciar no Brasil é boa ou ruim?
Atualmente no Brasil, desfazer um casamento é muito fácil. Um casal, que não tem filhos e nem bens, precisa somente ir ao cartório para conseguir se divorciar. No entanto, será que toda essa facilidade é boa para o sucesso de um...
Uniões com meninas ainda são 30 vezes mais comuns
Registro Civil aponta que entre 2003 e 2009 foram 4.508 casamentos de garotas com menos de 15, contra 150 de garotos
Outro levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) detalha ainda mais o universo dos casamentos de...
Documento perdido é utilizado em golpe
Imagine só ter seus documentos roubados ou extraviados e, tempos depois, ao tentar o financiamento em uma loja de eletrodomésticos, descobrir que é sócio de uma empresa endividada. O cenário é mais comum do que se imagina. Só na Capital, no ano passado,...
Pai condenado por abandono do filho desde seu nascimento até maioridade
Um jovem receberá de seu pai a quantia de R$ 40 mil, a título de indenização por danos materiais, abandono material, moral e intelectual. Ele foi abandonado pelo genitor após separação, e sustentou na ação que passou por...
Só eu uso uma área comum do condomínio. Devo pagar sozinho por sua manutenção?
Ter, 13 de Setembro de 2011 07:00 Direito / Jurídico
UOL
O condômino é responsável pela manutenção de uma área do condomínio quando os demais moradores não tiverem acesso a ela, caso de terraços e jardins ligados a uma...
Extraído de: Superior Tribunal de Justiça - 4 horas atrás
Pai biológico não consegue alterar certidão de menor registrada pelo pai afetivo
Após sete anos de disputa judicial entre pai biológico e pai de criação, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o registro civil de...
13/09/2011 - 08h02
DECISÃO
Hospital pode cobrar por atendimento de emergência mesmo sem contrato assinado
Os ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceram a um hospital particular de São Paulo o direito de cobrar por atendimento médico de emergência prestado sem...
Governo não vai criar novo imposto, diz Vaccarezza
Após reunião da coordenação política, líder do governo na Câmara disse que o Executivo não tomará a iniciativa de propor um tributo para financiar recursos para a saúde
por Mario Coelho
12/09/2011 15:31
Congresso em Foco
Câmara começa a discutir pagamento de bolsa para quem preservar floresta
13/09/2011 - 10h36
Meio Ambiente
Política
Priscilla Mazenotti
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Câmara começa a discutir esta semana a medida provisória (MP) que autoriza o pagamento de uma bolsa a famílias em...
Empresa busca área para fábrica de iPad em Minas Gerais
13/09/2011
A nova fábrica da Foxconn, gigante taiwanesa fabricante de tablets e equipamentos eletrônicos, pode escolher uma cidade da região metropolitana de Belo Horizonte, em um raio de 20 km a 30 km do aeroporto internacional de...
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