Quarta-feira, 24 de agosto de 2011
Desmembramento estadual: plebiscito deve abranger a população de todo o estado
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (24), por unanimidade, que o plebiscito para o desmembramento de um estado da federação deve envolver não...
Governo tem, mas não usa método anticorrupção
“Diversos fatores contribuem para a corrupção, porém uma dimensão central reside no excesso de procedimentos administrativos que incidem sobre questões menores”, afirma Olympio Barbanti Jr. em sua coluna de estreia
Congresso em Foco
24/08/2011 22:38
Aprovada MP sobre recursos para educação infantil; destaques ainda serão votados
Oposição desistiu de obstruir a sessão do Plenário após acordo proposto por Marco Maia, que se comprometeu a negociar até a próxima terça-feira uma data para votação do projeto que...
Depois de acordo, oposição encerra obstrução e Câmara aprova MP 533
24/08/2011 - 22h52
Política
Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Depois de várias horas de obstrução, os líderes partidários do DEM, deputado Antônio Carlos Magalhães Neto (BA), e do PSDB, Duarte...
Ex-marido liberado de pagar IPTU, água, luz etc
(23.08.11)
O caso é curioso: saber se a desoneração do pai e ex-marido quanto ao pagamento de pensão à ex-esposa abrange também liberá-lo de pagar IPTU, água, luz, telefone etc referentes ao imóvel onde ela vive com novo companheiro e dois filhos do...
Alternativa aos empresários
(24.08.11)
Por Marina Nascimbem Bechtejew Richter,
advogada (OAB-SP nº 234.753)
No dia 12 de julho de 2011, foi publicada no Diário Oficial da União a Lei nº 12.441, que altera a Lei nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), criando a figura da empresa...
Hospital é processado por paciente que teve rastreador GPS instalado em sua axila
(24.08.11)
Michael Woolman, morador de Lincoln, Estado de Nebraska, Estados Unidos, abriu um processo na corte federal de Dallas contra o Hospital Baylor Health & Bryan LGH, por alegadamente "implantar um...
Moto usada apenas em trilhas não necessita de licenciamento e emplacamento
(24.08.11)
Sentença proferida na Vara Cível da comarca de São João Batista (SC) determinou a liberação de uma moto de trilha que havia sido apreendida pela Polícia Militar da cidade de Nova Trento (SC)....
Prisão domiciliar-processual não é diferente da prisão
Por Acauan de Azevedo Nunes
A recente lei traz a possibilidade de concessão de medidas cautelares diversas da prisão, ganhando especial relevo providências como o monitoramento eletrônico do acusado, as proibições de que ele exerça...
Empresários querem regulamentar aviso prévio
As confederações empresariais solicitaram ao Supremo Tribunal Federal que notifique o Congresso fixando prazo para que regulamente a proporcionalidade do aviso prévio, abstendo-se de fazer a regulamentação. A proposta foi feita em documento de 13...
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