Alfredo Sirkis: uma alternativa ao voto distrital
O deputado propõe um modelo de voto proporcional distritalizado, aliando ideias do modelo atual com o voto distrital. Entenda como funcionaria
por Congresso em Foco
13/09/2011 07:05
Congresso em Foco
Dilma sanciona com vetos lei que define regras para TV paga
12/09/2011 - 22h28
Nacional
Luciana Lima
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A presidenta Dilma Rousseff sancionou hoje (12) a Lei 116, que define novas regras para o serviço de TV por assinatura no Brasil. As informações...
SAÚDE- Segunda-Feira, 12 de Setembro de 2011 13:49:00
Quimioterapia sem efeitos colaterais tem sucesso em testes
Com o objetivo de minimizar os efeitos colaterais da quimioterapia realizada no tratamento do câncer, pesquisadores britânicos criaram um método mais específico de atacar os tumores sem...
Extraído de: OAB - Mato Grosso do Sul - 23 minutos atrás
Advogado Criminalista contesta decisão do STF sobre homicídios no trânsito
Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) coloca em xeque denúncias de homicídios dolosos, ou seja, com intenção de matar, que vêm sendo elaboradas pelo...
Mundo virtual pode criar advogados sem fronteiras
Por João Ozorio de Melo
Está na hora de reformular completamente o site do escritório. A crise econômica mundial está produzindo algumas transformações no mundo dos negócios – e no mundo da advocacia nos Estados Unidos. Vai-se a ideia antiga...
09/09/2011 - 07h57
DECISÃO
Anulação de paternidade reconhecida exige prova do vício de consentimento
A anulação de registro de nascimento, por meio de ação negatória de paternidade, só é possível quando há prova clara e incontestável de vício de consentimento, como coação irresistível ou indução a...
STJ tem garantido que um só filho pague pensão aos pais
Por Camila Ribeiro de Mendonça
Se o idoso precisar recorrer à Justiça para exigir pensão alimentícia, ele poderá escolher entre os filhos quem responderá pela ação conforme lhe parecer mais conveniente.
www.conjur.com.br
12/09/2011 - 08h03
DECISÃO
Banco pode exigir comprovante de residência para abertura de contas
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso do Ministério Público Federal (MPF) que pretendia obrigar a Caixa Econômica Federal a abrir contas para clientes que não...
O poder nas mãos de quem domina tecnologia e internet
Por Patricia Peck Pinheiro
A sociedade brasileira avançou no uso de tecnologia nos últimos anos e grande parte das regras para estas novas relações foram criadas em âmbito privado, por contratos, termos de uso ou até mesmo mecanismos de...
11/09 às 15h26 - Atualizada em 11/09 às 15h35
Governo brasileiro estuda revisão de lei de defesa comercial
Luciene Cruz
Brasília – O governo brasileiro pretende revisar a legislação da defesa comercial para blindar a indústria nacional contra o comércio desleal. A mudança visa a atualizar e a...
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