Arquivo de Artigos

Corretor de Imóveis – A importância da atualização e do estagio

Corretor de Imóveis – A importância da atualização e do estagio Sex, 09 de Setembro de 2011 11:57 Mercado Imobiliário             Administradores.com.br, Rony de Lima Meneses Os profissionais com muita experiência no mercado imobiliário geralmente apostam em receitas...

Bactéria do solo pode matar tumores

SAÚDE- Sexta-Feira, 09 de Setembro de 2011 14:36:00 Bactéria do solo pode matar tumores     Cientistas britânicos e holandeses estão usando uma bactéria encontrada no solo como forma de levar medicamentos contra o câncer a tumores. Os esporos da bactéria Clostridium sporogenes podem...

Mantida liminar que suspendeu tarifa por estouro de cheque especial

09/09/2011 - 09h03 DECISÃO Mantida liminar que suspendeu tarifa por estouro de cheque especial O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou agravo interposto pelo Banco do Brasil na tentativa de derrubar liminar da justiça do Rio de Janeiro que suspendeu a...

Anulação de paternidade reconhecida exige prova do vício de consentimento

09/09/2011 - 07h57 DECISÃO Anulação de paternidade reconhecida exige prova do vício de consentimento A anulação de registro de nascimento, por meio de ação negatória de paternidade, só é possível quando há prova clara e incontestável de vício de consentimento, como coação irresistível ou indução a...

Chuva de Recursos

  STF deve cobrar mais pelos recursos Por Miguel Francisco Urbano Nagib A crise do STF – entendendo-se por crise o desvirtuamento do papel institucional do Supremo devido à grande quantidade de processos que chegam à Corte pela via do recurso extraordinário – vem de longe. www.conjur.com.br

Publicada lei que prioriza inquéritos com vítimas e testemunhas protegidas

Publicada lei que prioriza inquéritos com vítimas e testemunhas protegidas   09/09/2011 - 11h28 Justiça Nacional   Christina Machado Repórter da Agência Brasil Brasília - O Diário Oficial da União publica hoje (9) a lei que dá prioridade à tramitação de inquéritos e processos criminais...

IBGE faz projeção de novo recorde para safra 2011

IBGE faz projeção de novo recorde para safra 2011   09/09/2011 - 12h06 Economia Nacional   Thais Leitão Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro - A safra nacional de cereais, leguminosas e oleaginosas deve atingir 159 milhões de toneladas. O resultado da oitava estimativa, divulgada...

Projeto amplia aplicação da guarda compartilhada de filhos

Projeto amplia aplicação da guarda compartilhada de filhos A Câmara analisa o Projeto de Lei 1009/11, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que estabelece a aplicação do regime de guarda compartilhada quando não houver acordo entre a mãe e o pai separados quanto à guarda dos filhos. O projeto...

Reconhecimento de relação homoafetiva pode ser julgada em inventário

Reconhecimento de relação homoafetiva pode ser julgada em inventário   A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ cassou sentença da Comarca da Capital e determinou o retorno do processo à origem para julgamento, na apelação que questionou extinção, sem julgamento do mérito, da ação declaratória de...

Notícias

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

É possível converter contrato de namoro em união estável?

É possível converter contrato de namoro em união estável? Rudyard Rios Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil. sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53 O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...

Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário

Menos imposto, mais negócio Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário Karla Gamba 28 de outubro de 2026, 14h05 Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...

Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo

Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo Vanessa Silva, 4 horas ago  0  17 min read  85 Compra e venda outorgada pelo espólio: nomeação extrajudicial de inventariante como ponte para a escritura definitiva *Letícia Franco Maculan Assumpção **Paulo Hermano Soares Ribeiro "O...