O Brasil não precisa de mais um imposto O líder do Governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou que existe uma chance de ser criado um novo imposto para colaborar com a Saúde  Pela redação - www.incorporativa.com.br 05/09/2011 - Dr. Edson Pinto * Com a proximidade da votação...

Nova regra para registro eletrônico desagrada empresários do comércio O fato é que os aparelhos de registro de ponto custam a partir de R$ 1,7 mil e chegam a R$ 4 mil, o que é considerado um investimento alto para micro e pequenas empresas do varejo  Pela redação -...

02/09/2011 OAB divulga padrão de respostas da prova prática   A Fundação Getúlio Vargas divulgou o Padrão de Respostas das provas práticas do Exame de Ordem 2011.1 realizadas no dia 21 de agosto. Confira Aqui o Padrão de Respostas:   Direito Administrativo ...

06/09/2011 - 09h35 MÍDIAS STJ Cidadão: raspagem é suficiente para caracterizar crime de adulteração de chassi O Código Brasileiro de Trânsito estabelece: a adulteração de chassi é crime. A sequência alfanumérica, que identifica o veículo, tem de estar gravada no motor, nos vidros e até no assoalho...

Sexta-feira, 02 de setembro de 2011 Intimação de advogado falecido leva ministro a conceder liminar em HC   O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, concedeu liminar em Habeas Corpus (HC 109535) para um réu condenado por estelionato que teve a notificação da...

Proposta regulamenta anúncios publicitários de produtos   06/09/2011 Gilberto Nascimento Para Nilda Gondim, proposta pode diminuir reclamações quanto a anúncios publicitários. O Projeto de Lei 1151/11, da deputada Nilda Gondim (PMDB-PB), em tramitação na Câmara, disciplina a apresentação de...

06/09/2011 - 10h11 - DECISÃO Sexta Turma afirma que boletim de ocorrência basta para ação com base na Lei Maria da Penha O registro de ocorrência perante autoridade policial serve para demonstrar a vontade da vítima de violência doméstica em dar seguimento à ação penal contra o agressor, conforme...

Preços dos vícios e virtudes subiram mais que a inflação dos últimos três anos   05/09/2011 - 15h25 Economia   Alana Gandra Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro - Produtos e serviços ligados aos vícios e às virtudes dos brasileiros ultrapassaram a inflação acumulada dos últimos três...

Dentistas são proibidos de usar botox para fins estéticos 05/09/2011 - 16h16 Saúde   Carolina Pimentel Repórter da Agência Brasil Brasília – A partir de hoje (5), dentistas estão proibidos de usar a toxina botulínica, mais conhecida como botox, e o ácido hialurônico, aplicado contra rugas,...

Governo pede rapidez do Congresso para aprovar projetos de interesse do Planalto 05/09/2011 - 18h30 Política Iolando Lourenço Repórter da Agência Brasil Brasília - O pedido de celeridade para que o Senado aprove a Medida Provisória (MP) 533, que autoriza a União a repassar a municípios e ao...

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

Após caso Master, CNJ assina acordos com B3 e cartórios para ampliar controle sobre precatórios Por Mariana Muniz — Brasília 03/11/2026 00h00  Atualizado há um dia Os acordos serão formalizados na sede do CNJ, em Brasília, e envolverão a B3; a Central de Recebíveis S.A (Cerc); a Núclea, antiga...

Justiça concede adoção a homem que exerce função paterna desde o nascimento de adolescente Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJSC) 28 de outubro de 2026 A 1ª Vara Cível da comarca de Porto União, em Santa Catarina, concedeu a adoção de uma adolescente por um homem que exerce...

É possível converter contrato de namoro em união estável? Rudyard Rios Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil. sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53 O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...

Menos imposto, mais negócio Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário Karla Gamba 28 de outubro de 2026, 14h05 Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...

Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo Vanessa Silva, 4 horas ago  0  17 min read  85 Compra e venda outorgada pelo espólio: nomeação extrajudicial de inventariante como ponte para a escritura definitiva *Letícia Franco Maculan Assumpção **Paulo Hermano Soares Ribeiro "O...