Extraído de: Associação dos Magistrados do Estado de Goiás - 2 horas atrás   STJ: Fiança, crimes hediondos, prisão: como interpretar a nova redação do CPP A terceira e última manhã de debates do seminário A Reforma do Código de Processo Penal, que se realizou na Sala de Conferências do...

Extraído de: Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal... - 1 hora atrás STF pede novo aumento para vigorar em 2012 O Judiciário não quer apenas um aumento e resolveu entrar em rota de colisão com a equipe econômica. Durante a crise desta semana com o Executivo por causa de cortes...

Defensores públicos contestam tentativa de controle da OAB em ação no Supremo   04/09/2011 - 16h49 Justiça   Débora Zampier Repórter da Agência Brasil Brasília – A Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para participar da...

Licença-maternidade em caso de bebês prematuros pode ser ampliada   04/09/2011 - 9h30 Saúde   Priscilla Mazenotti Repórter da Agência Brasil Brasília - A licença-maternidade em caso de bebês que nascem prematuros ou precisam ficar internados em unidade de terapia intensiva (UTI) pode ser...

Presos podem acessar andamento de seus processos em SP   02/09/2011 - 10h33 O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) inaugurou um novo serviço que beneficia os presos que cumprem pena no sistema carcerário do estado. São totens com computadores nos quais os presos podem acessar pessoalmente...

01/09/2011 - 13h57 Para internautas, corrupção deve ser considerada crime hediondo   Em enquete promovida pela Agência Senado e pelo DataSenado na segunda quinzena de agosto, 99,4% dos votos, num universo de 426.618, foram favoráveis ao projeto de lei do Senado (PLS 204/11) que inclui a...

  02/09/2011 17:35 Câmara poderá votar redução de impostos de tablets Por causa do 7 de Setembro, sessões da Câmara ocorrerão na segunda e na terça-feira. Além da proposta que concede incentivo fiscal para tablets, outras quatro MPs e um projeto trancam a pauta do Plenário. A Medida...

Mais da metade dos repasses federais a ONGs nos últimos 12 anos não foram fiscalizados 04/09/2011 - 11h16 Nacional Wellton Máximo Repórter da Agência Brasil Brasília – Beneficiadas por R$ 3,5 bilhões nos cofres federais apenas no ano passado, as organizações não governamentais (ONGs) contam com um...

Ministério da Saúde investiga caso de paralisia em criança que tomou vacina contra a poliomielite   01/09/2011 - 18h43 Saúde   Paula Laboissière Repórter da Agência Brasil Brasília – O Ministério da Saúde investiga o caso de uma criança de 1 ano e 4 meses que apresentou paralisia depois...

Pesquisa de Clima Organizacional e de Satisfação da Justiça Brasileira De 1º a 30 de setembro, O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza a Pesquisa de Clima Organizacional e de Satisfação da Justiça Brasileira. O objetivo desse levantamento é mapear os desafios do Poder Judiciário,...

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

Após caso Master, CNJ assina acordos com B3 e cartórios para ampliar controle sobre precatórios Por Mariana Muniz — Brasília 03/11/2026 00h00  Atualizado há um dia Os acordos serão formalizados na sede do CNJ, em Brasília, e envolverão a B3; a Central de Recebíveis S.A (Cerc); a Núclea, antiga...

Justiça concede adoção a homem que exerce função paterna desde o nascimento de adolescente Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJSC) 28 de outubro de 2026 A 1ª Vara Cível da comarca de Porto União, em Santa Catarina, concedeu a adoção de uma adolescente por um homem que exerce...

É possível converter contrato de namoro em união estável? Rudyard Rios Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil. sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53 O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...

Menos imposto, mais negócio Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário Karla Gamba 28 de outubro de 2026, 14h05 Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...

Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo Vanessa Silva, 4 horas ago  0  17 min read  85 Compra e venda outorgada pelo espólio: nomeação extrajudicial de inventariante como ponte para a escritura definitiva *Letícia Franco Maculan Assumpção **Paulo Hermano Soares Ribeiro "O...