Os advogados são invioláveis, submetendo-se à OAB
Por Marcus Vinicius Furtado Coêlho
Certas verdades necessitam ser sempre ditas, sob pena de perecimento. A inviolabilidade do advogado no exercício da função é norma insculpida no artigo 133 da Constituição Federal. O Conselho Nacional de...
TST aceita prova feita sem conhecimento da parte
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que não há ilicitude na prova apresentada por um ex-empregado da Fiat Automóveis S.A. Graças a conversa telefônica gravada por um interlocutor, sem o conhecimento do outro, ele confirmou a...
Extraído de: Tribunal Superior do Trabalho - 31 de Agosto de 2011
SDI-2 considera válido substabelecimento feito diretamente no recurso
A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de uma ex-bancária do Banco Citibank...
Extraído de: Portal Nacional do Direito do Trabalho - 1 hora atrás
Médico terceirizado obtém vínculo direto com instituição onde dava plantão
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso do Instituto de Promoção Humana, de Porto Alegre (RS), e manteve decisão da...
COMISSÕES / DIREITOS HUMANOS
31/08/2011 - 13h16
Prazo para troca de carro com isenção de IPI para taxista e pessoa com deficiência poderá ser reduzido
Projeto que reduz de dois para um ano o prazo mínimo para taxistas e pessoas com deficiência poderem trocar veículos com isenção...
O câncer pode desaparecer?
Pesquisas medicas já apontaram que a doença pode simplesmente desaparecer, sem nenhum tratamento. Entretanto, o professor da Universidade de São Paulo (USP), José Alexandre Barbuto faz um alerta: são casos extremamente raros.
Leia a notícia na origem, na íntegra
Fonte:...
31/08/2011 21:14
Jurista diz que proposta simplifica e acelera processos
O professor José Miguel Garcia Medina foi um dos membros da comissão de juristas que elaborou a proposta inicial e avalia que o novo CPC veio para simplificar. “A ideia é fazer com que o cidadão participe...
O que precisa de cortes não são os concursos públicos
“Na França e nos EUA, existem, respectivamente, 4.800 e 5.600 cargos comissionados, enquanto no Brasil o governo federal mantém mais de 22 mil ocupantes de cargos em comissão”
31/08/2011 07:00
José Wilson...
Fabricante responde por carro que concessionária não entregou
Inserido em 29/8/2011
Fonte: STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a fabricante de veículo deve responder solidariamente em processos movidos por consumidores que, embora pagando, não receberam o bem...
31/08/2011
Professor de direito ameaça prender aluna
Uma discussão entre uma aluna e um professor de direito do Mackenzie ultrapassou os corredores da faculdade e foi parar nas redes sociais, levantando o debate sobre racismo e abuso de autoridade.
Tudo começou na noite de...
.jpg)
