Arquivo de Artigos

MS investiga caso de paralisia em criança que tomou vacina contra a poliomielite

Ministério da Saúde investiga caso de paralisia em criança que tomou vacina contra a poliomielite   01/09/2011 - 18h43 Saúde   Paula Laboissière Repórter da Agência Brasil Brasília – O Ministério da Saúde investiga o caso de uma criança de 1 ano e 4 meses que apresentou paralisia depois...

Pesquisa de Clima Organizacional e de Satisfação da Justiça Brasileira

Pesquisa de Clima Organizacional e de Satisfação da Justiça Brasileira De 1º a 30 de setembro, O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza a Pesquisa de Clima Organizacional e de Satisfação da Justiça Brasileira. O objetivo desse levantamento é mapear os desafios do Poder Judiciário,...

Documentos secretos: a discussão promete ser longa

Documentos secretos: a discussão promete ser longa Na próxima semana, a Comissão de Relações Exteriores do Senado analisará o projeto de lei de acesso à informação e as emendas apresentadas. Mas a polêmica em torno do texto continua por Mariana Haubert 02/09/2011 07:00 Collor: receio de que país...

Orçamento do MEC poderá crescer R$ 8,5 bilhões em 2012

Projeto de lei orçamentária prevê crescimento de R$ 8 bi para o MEC em 2012   01/09/2011 - 18h08 Educação   Amanda Cieglinski Repórter da Agência Brasil Brasília – O orçamento do Ministério da Educação (MEC) poderá crescer R$ 8,5 bilhões de acordo com o Projeto de Lei Orçamentária Anual...

Inclusão no Supersimples

Ophir: em pauta no Senado, inclusão do advogado no Simples é luta antiga da OAB   Brasília, 01/09/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, afirmou hoje (01) que a entidade, que representa cerca de 700 mil advogados em todo o País, acompanha com muita...

Aluna não pode ser impedida de frequentar faculdade por débito dos pais

Aluna não pode ser impedida de frequentar faculdade por débito dos pais   (01.09.11) A 4ª Câmara de Direito Público do TJ de Santa Catarina manteve sentença da comarca de Itajaí, que determinou que a Universidade do Vale do Itajaí (Univali) realize a matrícula de uma aluna no curso de...

O fim do voto secreto

O fim do voto secreto nas listas sêxtuplas da OAB (01.09.11)   Uma novidade na elaboração das próximas listas sêxtuplas da OAB em todo o Brasil: a votação passará a ser nominal aberta - pondo-se fim ao chamado voto secreto. O sistema já será aplicado no RS em outubro próximo (possivelmente...

Fux diz que ação da OAB sobre Ficha Limpa vai a plenário do STF até outubro

Fux diz que ação da OAB sobre Ficha Limpa vai a plenário do STF até outubro   Brasília, 01/09/2011 - O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux disse que até outubro levará ao plenário da Corte a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) nº 30, ajuizada pelo Conselho Federal da...

Governo reduz PIS produtores de açúcar

01/09/11 - 10:08 > POLÍTICA "Direto de Brasília": Governo reduz PIS produtores de açúcar   Abnor Gondim Governo anuncia redução de PIS e Cofins para produtores de açúcar e indústrias de álcool O governo deve anunciar nos próximos dias a redução de PIS e Cofins para as indústrias de álcool e...

Herdeiros podem receber indenização por danos morais sofridos por falecida

STJ reconhece: herdeiros podem receber indenização por danos morais sofridos por falecida A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o direito dos herdeiros de uma senhora falecida aos 99 anos de receber indenização por danos morais em decorrência de abalos estruturais...

Notícias

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

É possível converter contrato de namoro em união estável?

É possível converter contrato de namoro em união estável? Rudyard Rios Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil. sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53 O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...

Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário

Menos imposto, mais negócio Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário Karla Gamba 28 de outubro de 2026, 14h05 Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...