Homem ganha um mês de licença-paternidade para conviver com o filho adotivo
Um telefonema da Vara de Infância de Brasília uniu os destinos do geógrafo Otaviano Eugênio Batista, 52 anos, e do menino João Carlos, 9. Solteiro, Otaviano queria encarar sozinho o desafio da paternidade. Como a...
Extraído de: Ministério da Justiça - 06 de Setembro de 2011
Consulta pública revê regras para construção de unidades prisionais
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08/09/2011 - 08h02
DECISÃO
Cobrança de dívidas condominiais prescreve em cinco anos
A cobrança de cotas condominiais prescreve em cinco anos, a partir do vencimento de cada parcela. Esse foi o entendimento da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao considerar que os débitos...
08/09/2011 13:57
Projeto autoriza idoso a escolher foro mais favorável
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 1199/11, da deputada Nilda Gondim (PMDB-PB), que permite ao idoso escolher o foro mais favorável para seus processos judiciais.
A proposta estabelece, contudo, que o juiz...
Burocracia, falta de mão de obra especializada e problemas de infraestrutura atrapalham competitividade global do Brasil
07/09/2011 - 17h27
Economia
Elaine Patricia Cruz
Repórter da Agência Brasil
São Paulo – Apesar de ter subido cinco posições e estar ocupando o 53º lugar no ranking...
Portabilidade de crédito ainda é uma modalidade de negócio bancário pouco conhecida dos clientes
07/09/2011 - 14h37
Economia
Kelly Oliveira
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A portabilidade de crédito ainda é pouco procurada pelos clientes bancários. Segundo o Banco Central (BC),...
Onde o ISS deve ser recolhido?
“Por falta de orientação, muitos empresários são compelidos a recolher o referido imposto em seu domicílio fiscal e no município do local onde houve a prestação de serviço, temendo sofrer cobranças administrativas e judiciais”
por Congresso em Foco
08/09/2011...
Proposta concede isenção de IPI para veículos de oficiais de justiça
06/09/11 - 14h32
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 1032/11, do deputado Dr. Ubiali (PSB-SP), que isenta os veículos utilizados pelos oficiais de justiça, em serviço, do pagamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)....
Plano que prevê cirurgia também deve cobrir materiais para procedimento
5/9/2011 16:59
A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve sentença da comarca de Tijucas, que condenou Unimed - Cooperativa do Trabalho Médico Ltda. a disponibilizar para Marcelo de Camargo os materiais necessários a uma...
Aposentadoria não é causa de extinção do contrato do trabalho
5/9/2011 17:00
O empregado que pede aposentadoria espontânea e continua trabalhando após a concessão do benefício tem direito a receber a multa de 40% sobre o FGTS de todo o período da prestação de serviços, caso seja dispensado sem...
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