Jurisprudência mineira - Ação declaratória c/c reparação de danos - Preliminar de não conhecimento do recurso - Escaneamento da assinatura do procurador da apelante
AÇÃO DECLARATÓRIA C/C REPARAÇÃO DE DANOS - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO - ESCANEAMENTO DA ASSINATURA DO PROCURADOR DA...
Como se livrar da cobrança da taxa da ECAD
Por Luís Rodolfo Cruz e Creuz e Marisa Santos Souza Petkevicius
No presente artigo pretendemos trazer ao leitor um tema relevante, mas que certamente necessita de esclarecimentos e melhores reflexões, em função de divergências conhecidas...
26/07/2011 - 13h31
CAS deve decidir sobre exclusão da embriaguez como 'justa causa' para demissão
Empregadores podem ser impedidos de demitir por justa causa aqueles trabalhadores que apresentem estado habitual de embriaguez dentro ou fora do serviço. A medida é prevista em projeto da...
No sábado, passeata nacional pela educação
O grupo Política Ideal e o Movimento Educacionista organizam no dia 30 manifestações em Brasília, São Paulo, Rio, Salvador, Curitiba e Recife por um ensino de melhor qualidade
por Rudolfo Lago
26/07/2011 18:00
No próximo sábado (30), mais uma vez será...
Um elevador até o espaço: isso é possível?
Em teoria sim, é possível construir uma estrutura fixa que ligue um ponto no solo da Terra até o espaço. Entretanto, até há muito pouco tempo não havia tecnologia disponível para levar em consideração essa ideia. O conceito não é exatamente...
26/07/2011 - 08h05
DECISÃO
Expectativa de concursado vira direito à nomeação se contratação temporária revela vaga
A mera expectativa de direito à nomeação, por parte de candidato aprovado em concurso cujo prazo de validade ainda não venceu, transforma-se em direito subjetivo de ser nomeado...
26/07/2011 - 09h02
DECISÃO
Advogado não responde pessoalmente por litigância de má-fé
A pena por litigância de má-fé deve ser aplicada à parte e não ao seu advogado. A decisão é da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que proveu recurso de um advogado contra a Fazenda Nacional. A...
Extraído de: Associação dos Magistrados do Estado de Goiás - 1 hora atrás
Entidades abordam insegurança de magistrados no Judiciário
O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), desembargador Nelson Henrique Calandra, afirmou que não haverá segurança institucional para o Poder...
Previdência começa a informar quem tem direito à revisão de benefícios
25/07/2011 - 14h05
Nacional
Da Agência Brasil
Brasília - Os beneficiários da Previdência Social que começaram a receber aposentadorias e pensões entre 5 de abril de 1991 e 1º de janeiro de 2004 poderão saber hoje (25) se terão...
Corrupção e informação
“Caso a Lei de Acesso à Informação tivesse sido aprovada há mais tempo, o país não apenas estaria livre dos fantasmas do seu passado como também disporia de uma legislação capaz de coibir casos como esse do Ministério dos Transportes”
por Walter Pinheiro
26/07/2011 07:05
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