Imóvel residencial registrado como sede da empresa pode ser penhorado
Qua, 20 de Julho de 2011 09:32
Conforme a relatora do acórdão, não é justificável que os sócios morem em um apartamento duplex, em bairro de alto padrão, e continuem devendo cerca de R$ 12 mil (valor atualizado) para um...
Animal de estimação pode ter registro de nascimento e usar sobrenome da família
Qua, 20 de Julho de 2011 09:53
Os animais domésticos ganham cada vez mais um significado especial para seus donos, que os consideram membros de suas famílias. A partir de agora, o dono pode fazer por meio de uma empresa...
Mutirão revisará 94 mil processos criminais de presos no estado de São Paulo
20/07/2011 - 6h19
Justiça
Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Começa hoje (20) em São Paulo um mutirão que irá revisar cerca de 94 mil processos de presos em regime fechado no estado. É a primeira vez que...
Placa de carro poderá ser vinculada ao proprietário
19/07/2011
Arquivo – Gilberto NascimentoGorete: vinculação da placa à pessoa facilita o trabalho dos Detrans.
A Câmara analisa o Projeto de Lei 429/11, da deputada Gorete Pereira (PR-CE), que faz três alterações no Código de Trânsito Brasileiro...
Negociação entre inquilino e proprietário veio para ficar
Mas especialistas alertam que é preciso estabelecer limites
Sex, 15 de Julho de 2011 16:27 Mercado Imobiliário
0ZAP Imóveis, O Globo
Apesar da forte alta no valor dos alugueis, com reajustes chegando a 100% (ou mais, até), a flexibilidade...
Circular 3.549/11
BC estabelece regra para equiparar cartão de crédito consignado
O BC aprovou a circular 3.549/11 que equipara o cartão de crédito consignado às demais operações de consignado. Para desestimular as operações de financiamento consignado no cartão com prazos longos e preservar os...
15.07.2011
Polícia Militar de MG oferecerá registro de boletim de ocorrência pela internet
Sai a burocracia da espera e da papelada e entram o conforto e a agilidade virtual. A internet vai se tornar, em breve, a mais nova aliada da Polícia Militar para facilitar o atendimento ao cidadão e a coleta...
18/07/2011
Processo eletrônico pode padronizar petições
A advocacia está às portas de uma revolução. O casamento entre o processo eletrônico e o número cada vez maior de litígios na Justiça pode ter como consequência uma pasteurização das petições. Sistema criado pelo Conselho Nacional de Justiça...
Os avanços da empresa individual de responsabilidade limitada
(19.07.11)
Por João Rafael Furtado,
advogado
A sociedade limitada dotada de um regime jurídico e de uma organização surgiu na Alemanha em 1882 sob o nome de Gesellschaft mit beschränkter Haftung (Companhia de Responsabilidade Limitada –...
Juíza casa com outra mulher
A juíza Sônia Maria Mazzetto Moroso, titular da 1ª Vara Criminal de Itajaí (SC) assinou no sábado (16) o documento que a torna casada com Lilian Regina Terres, servidora pública municipal. Esta é a primeira união civil homoafetiva registrada em Santa Catarina, após a...
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