Arquivo de Artigos

Tratamento isonômico entre acusação e defesa

Segunda-feira, 18 de julho de 2011 Igualdade entre acusação e defesa em audiência é tema de ação no STF O juiz titular da 7ª Vara Criminal da Justiça Federal de São Paulo, Ali Mazloum, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que seja dado tratamento isonômico entre acusação e defesa nas audiências...

Governo elabora texto da MP para desafogar depósitos em fronteiras

Governo elabora na quarta-feira texto da MP para desafogar depósitos em fronteiras 18/07/2011 - 14h10 Política Yara Aquino Repórter da Agência Brasil Brasília - O vice-presidente da República, Michel Temer, afirmou hoje (18) que o governo irá elaborar uma medida provisória (MP) para evitar o...

Mascou por quê?

O trem-bala mascou por Eduardo Fernandez 19/07/2011 07:00 O trem-bala mascou; mascou por quê? Muitas poderão ser as explicações: já se disse que foi porque “o mercado brasileiro fechou”; “o modelo de leilão foi equivocado”; “a crise na Europa complicou”, e outras justificações serão apresentadas....

Homofobia e o Congresso Nacional

Homofobia e o Congresso Nacional “Estamos dialogando com todas as pessoas e movimentos interessados em um Brasil que, além de eliminar a pobreza, também seja um país com menos violência e com menos discriminação” por Toni Reis 19/07/2011 07:05 Leia a notícia na íntegra, na origem Congresso em...

Compensação de cheques fica mais rápida a partir de amanhã

Compensação de cheques fica mais rápida a partir de amanhã 18/07/2011 - 13h57 Economia Kelly Oliveira Repórter da Agência Brasil Brasília – A partir de amanhã (19), o prazo para compensação de cheques com valor inferior a R$ 299,99 passará a ser de dois dias úteis, informou a Federação Brasileira...

Período de gozo de férias poderá ser consultado

18/07/2011 - 12h54 Empregador pode ter que consultar trabalhador sobre período de férias  Consultar o trabalhador a respeito do período em que deseja gozar suas férias pode ser tornar obrigatório. Projeto de lei com esse objetivo aguarda designação do relator na Comissão de Assuntos...

Os riscos da desindustrialização

Os riscos da desindustrialização “Quando comparamos o Brasil com os demais países em desenvolvimento, percebemos que, na verdade, nosso país perdeu a oportunidade de crescer mais, e com sustentabilidade” por Ana Amélia Lemos 18/07/2011 07:05 Os bons resultados obtidos pelo Brasil na área social e...

Pai tenta registrar filha com nome incomum

Pai que quer registrar filha com nome incomum já tentou em três cartórios de Curitiba; até agora nada A tentativa de Alexandre Salomé em registrar o nome da terceira filha dele, nascida na terça-feira da semana passada, ganhou mais um capítulo nesta quarta-feira (13). Oito dias depois, Hyzaboh já...

Empresa Individual acaba com sociedades fictícias

Empresa Individual acaba com sociedades fictícias A avaliação é do gerente de Políticas Públicas do Sebrae, Bruno Quick. Segundo ele, a nova lei atende à demanda de muitos empresários e candidatos a empresários do país Pela redação - www.incorporativa.com.br 15/07/2011 - Dilma...

Consumidores de baixa renda poderão ser beneficiados na conta de energia

PROJETO DE LEI TORNA GRATUITOS OS PRIMEIROS 30 KWH DA CONTA DE LUZ PARA BAIXA RENDA 14/07/2011 11:00 ACOMPANHAMENTO LEGISLATIVO  Os consumidores de baixa renda poderão ser beneficiados com abatimento na conta de energia. De acordo com projeto de lei 365/09, do senador Gim Argello (PTB-DF), os...

Notícias

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

É possível converter contrato de namoro em união estável?

É possível converter contrato de namoro em união estável? Rudyard Rios Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil. sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53 O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...

Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário

Menos imposto, mais negócio Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário Karla Gamba 28 de outubro de 2026, 14h05 Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...

Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo

Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo Vanessa Silva, 4 horas ago  0  17 min read  85 Compra e venda outorgada pelo espólio: nomeação extrajudicial de inventariante como ponte para a escritura definitiva *Letícia Franco Maculan Assumpção **Paulo Hermano Soares Ribeiro "O...