15 de julho de 2011
Revogada doação de imóvel por ingratidão dos beneficiados
Por conta da ingratidão e da inexecução do encargo, a Justiça Estadual revogou a doação de imóvel, com reserva de usufruto, feita por uma idosa em favor de um casal do interior do Estado em troca de companhia e cuidados....
5/07/11 - 00:00 > POLÍTICA ECONÔMICA
Desoneração para salvar a indústria e empregos
Abnor Gondim
Brasília - O futuro da economia brasileira está ameaçado de sofrer um crescente processo de "reprimarização", em especial por conta do avanço da China no mercado interno e na disputa internacional.
O...
15/07/11 - 00:00 > TRIBUTOS
Pequenas pagam até 50% de impostos
Fernanda Bompan
São Paulo - O peso da carga tributária para micro, pequenas e médias empresas é tamanho que algumas delas chegam a comprometer até 50% do seu faturamento para pagar impostos. É o que concluiu pesquisa da empresa de...
Quinta-feira, 14 de julho de 2011
Presença de estagiário do MP no conselho de sentença é questionada
Condenado a 16 anos de reclusão pelo crime de homicídio, F.N.S. propôs Habeas Corpus (HC 109369) no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar anular a decisão do Tribunal do Júri. Ele afirma que o...
O consumidor não pode sair prejudicado
Por Arthur Rollo
No dia primeiro de junho o Banco Central surpreendeu a todos ao editar a resolução número 3981, que determina que não sejam reembolsadas "ao portador as cédulas danificadas por dispositivos antifurto".
www.conjur.com.br
Exame de Ordem não terá mais pegadinhas, diz OAB
Depois de reprovar quase 90% dos candidatos, o Exame de Ordem agora deve avaliar apenas “os conhecimentos mínimos”, e “não terá pegadinhas ou qualquer armadilha para o examinado”. As afirmações do secretário-geral da OAB, Marcus Vinícius...
Guia estratégico para a prova objetiva da OAB
Por Maurício Gieseler de Assis e Rogério Neiva
No dia 17 de julho, próximo domingo, será aplicada pela OAB, em conjunto com a Fundação Getúlio Vargas, a prova objetiva do IV Exame de Ordem Unificado.
Inscreveram-se nessa edição do Exame...
15/07/2011 - 09h04
DECISÃO
É lícito ao credor recusar substituição de bem penhorado por outro de difícil alienação
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão do ministro Mauro Campbell Marques que não admitiu recurso especial de uma empresa do Paraná, que pretendia...
15/07/2011 - 08h06
RECURSO REPETITIVO
Estudante de Medicina dispensado do serviço militar até outubro de 2010 não pode ser convocado após o curso
Estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária (MFDV) dispensados por excesso de contingente até 26 de outubro de 2010 não estão sujeitos à...
13/07/2011 - 20h54
Senado vai pedir informações ao Ministério da Justiça sobre decisão da Bolívia de regularizar carros ilegais
Em reunião nesta quarta-feira (13), a Mesa do Senado aprovou requerimento do senador Sérgio Petecão (PMN-AC) pedindo informações ao Ministério da Justiça sobre...
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