Previdência vai corrigir mais de 130 mil aposentadorias e pensões
12/07/2011 - 16h35
Economia
Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Em cumprimento a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o Ministério da Previdência Social vai revisar os benefícios de 131.161 segurados,...
Novas medidas cautelares do Código de Processo Penal podem inspirar mudanças no ECA
13/07/2011 - 6h24
CidadaniaNacional
Gilberto Costa
Repórter da Agência Brasil
Brasília – As recentes alterações das medidas cautelares do Código de Processo Penal (com a Lei nº 12.403/2011) podem inspirar mudanças...
12/07/2011 - 20h35
Aprovado crédito de quase R$ 1 bilhão para programa Brasil Sem Miséria
A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) aprovou nesta terça-feira (12) crédito suplementar de R$ 999,1 milhões em favor dos ministérios do Desenvolvimento Agrário e do...
11/07/2011 - 09h09
EM ANDAMENTO
Corte Especial julga, em agosto, incidente de inconstitucionalidade sobre regime sucessório em união estável
O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), leva a julgamento pela Corte Especial do STJ, no próximo mês de agosto, incidente de...
Justiça prepara proposta para regime próprio de Previdência
04/07/11 - 10h25
O governo ainda não conseguiu aprovar a reforma da Previdência do funcionalismo público nem na primeira comissão do Congresso Nacional e já enfrenta uma resistência importante: o Judiciário não aceita entrar na vala comum...
Fonte: Migalhas
A instituição da certidão negativa de débitos trabalhistas e suas repercussões no cotidiano das empresas
Carlos Eduardo Amaral de Souza*
Foi publicada no dia 7 de julho de 2011 a lei 12.440/2011 (clique aqui) que instituiu a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas -...
A nova revolução industrial
As impressoras 3D permitem que qualquer pessoa possa reproduzir o que quiser, de eletrodomésticos a carros, quando e na hora que desejar. Saiba como isso vai mudar radicalmente a produção e a forma de fazer negócios
Por Rodrigo Caetano
Prossiga
Fonte:...
Governo quer recadastrar todos os imóveis rurais do Brasil
Ter, 12 de Julho de 2011 09:29
O governo avalia fazer um megarrecadastramento de todos os imóveis rurais do país como forma de apertar o controle sobre as terras em mãos de estrangeiros
O governo avalia fazer um megarrecadastramento...
Clipping - Direito de família
Divisão de bem entre esposa e enteado - Regras para pacto de convivência
Jornal Estado de...
Juízes terão de morar na comarca para ser promovidos ou removidos
11/07/2011 - 12h04
Os juízes de Direito do estado terão de comprovar residência na comarca em que atuam para poderem se inscrever para promoções e remoções por merecimento ou antiguidade, e também demonstrar a realização de...
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