11/07/11 - 00:00 > TREM
TAV ou cinco hidrovias mostram o dilema para governo federal
Alex Ricciardi
brasília são paulo - O debate sobre os R$ 25 bilhões que poderão ser aplicados pelo governo para financiar a construção do Trem de Alta Velocidade (TAV), cujo leilão deve começar a receber...
Lei de medidas cautelares: vantagens e desvantagens
Por Humberto Fernandes de Moura
A nova Lei 12.403/2011, fruto do projeto de Lei 4.208/01 instaurou um novo marco legal em relação às medidas cautelares em processo penal.
As vantagens e desvantagens do referido projeto aprovado e que entrou em...
PJ titular tem responsabilidade limitada
Por Felipe Fernandes Ribeiro Maia e Júlio Antônio Nunes Queiroz
O Senado aprovou, em 1º de junho de 2011, Projeto de Lei da Câmara dos Deputados que altera o Código Civil para instituir a Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (PL...
Contrato de compra e venda não elimina problemas
Dom, 10 de Julho de 2011 00:00 Direito / Jurídico
Consultor Jurídico
Marília Scriboni
Canja de galinha não faz mal a ninguém. O ditado popular vem se mostrando frutífero especialmente para contratos de compra e venda de imóveis. Em tempos de...
Extraído de: OAB - Rio de Janeiro - 22 horas atrás
Juízes não são proprietários do Judiciário, afirma Wadih em entrevista
Da revista eletrônica Consultor Jurídico
10/07/2011
Há dois anos, a seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro tomou uma atitude ao mesmo tempo lógica e...
Extraído de: Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão - 1 hora atrás
A anacrônica aposentadoria compulsória aos 70
Desembargador Raimundo Freire Cutrim
Tramita na Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão, proposta de Emenda à Constituição do Estado que altera a idade da aposentadoria...
10/07/2011 - 10h00
ESPECIAL
Pensão prestada pelos avós: uma obrigação subsidiária, não solidária
Rompimento legal e definitivo do vínculo de casamento civil, o divórcio é matéria comum nos dias de hoje. De acordo com o estudo Síntese de Indicadores Sociais 2010, divulgado pelo Instituto...
Publicado decreto que prorroga Programa Luz para Todos até 2014
11/07/2011 - 8h37
CidadaniaNacional
Christina Machado
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Decreto publicado hoje (11) no Diário Oficial da União prorroga o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica Luz...
Alta no preço do etanol ameaça combate à inflação
10/07/2011 - 11h51
Economia
Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil
Brasília – A alta nos preços do etanol nos últimos dias será mais um obstáculo que o governo terá de enfrentar no combate à inflação. Economistas ouvidos pela Agência Brasil...
Tráfico de drogas é responsável pela maioria das prisões de portugueses no Brasil
10/07/2011 - 14h08
Nacional
Da Agência Lusa
Brasília – O tráfico internacional de drogas está na origem de quase todas as detenções de portugueses no Brasil, segundo o grupo de trabalho da Defensoria Pública da União...
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