Arquivo de Artigos

"Investimento em inovação tecnológica “é mínimo” e “ridiculamente baixo”

Falta cultura de inovação à indústria instalada no Brasil, diz presidente da Capes 13/07/2011 - 19h05 Pesquisa e Inovação Gilberto Costa Enviado Especial Goiânia – O investimento do setor empresarial brasileiro em inovação tecnológica “é mínimo” e “ridiculamente baixo”. A opinião é do presidente...

Benefício para quem ganha aposentadoria foi incluído na LDO

Nos jornais: Congresso prevê aumento real para os aposentados em 2012 Benefício para quem ganha aposentadoria acima de um salário mínimo foi incluído ontem na LDO. Por determinação da Justiça, INSS terá de pagar revisão a 117 mil aposentados por Edson Sardinha 13/07/2011 08:51 Prossiga na íntegra,...

LDO mantém salário mínimo de R$ 616 para 2012

Aprovada no Congresso, LDO mantém salário mínimo de R$ 616 para 2012 13/07/2011 - 13h25 Política Marcos Chagas Repórter da Agência Brasil Brasília - O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2012, aprovado hoje (13) pelo Congresso, manteve o valor do salário mínimo previsto pelo...

Senador quer colocar no Orçamento a emissão de títulos do Tesouro

13/07/2011 - 13h02 Aécio quer colocar no Orçamento a emissão de títulos do Tesouro  As emissões de títulos de responsabilidade do Tesouro Nacional para fortalecer o caixa de instituições federais de crédito como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), deverão estar...

Advogados devem se preparar para atuar em Processo Judicial Eletrônico

Extraído de: OAB - Mato Grosso - 35 minutos atrás Advogados devem se preparar para atuar em Processo Judicial Eletrônico Os advogados precisam se preparar tecnicamente para uma nova fase profissional: o processo judicial eletrônico. E para melhor compreender as etapas da implantação e como...

Registro depende de certificação

Registro depende de certificação  Qua, 13 de Julho de 2011 10:29 A partir de novembro, imóveis de até 500 ha não georreferenciados não serão registrados em cartório   A partir de 1.º de novembro passa a valer determinação do Decreto 5.570, de 31 de outubro de 2005, que estabelece prazo...

Mantida penhora de imóvel cedido em partilha de bens de divórcio de sócio

JT mantém penhora de imóvel cedido em partilha de bens de divórcio de sócio A ex-esposa de um empresário carioca não conseguiu demonstrar que tinha direito de ficar com um imóvel, penhorado para pagar dívidas trabalhistas, que lhe havia sido cedido indevidamente pelo marido na partilha de bens do...

Incentivo à regularização

  Governo sanciona lei que cria empresas individuais Por Alessandro Cristo   O Diário Oficial da União desta terça-feira (12/7) publicou a sanção da Lei 12.441, que cria a empresa individual de responsabilidade limitada. A nova modalidade jurídica permite que empreendedores individuais...

Aumentam os juros do cheque especial

Juros do cheque especial e do empréstimo pessoal aumentam em julho, aponta Procon-SP 12/07/2011 - 11h59 Economia Flávia Albuquerque Repórter da Agência Brasil São Paulo - As taxas médias de juros do cheque especial e do empréstimo pessoal apresentaram elevação de 0,02 e 0,11 ponto percentual,...

"Fusão de Perdigão e Sadia será aprovada no Cade"

Fusão de Perdigão e Sadia será aprovada no Cade, diz presidente da Comissão de Direitos do Consumidor 12/07/2011 - 18h12 EconomiaPolítica Débora Zampier Repórter da Agência Brasil Brasília – Na véspera da retomada do julgamento da fusão dos frigoríficos Perdigão e Sadia no Conselho Administrativo...

Notícias

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

É possível converter contrato de namoro em união estável?

É possível converter contrato de namoro em união estável? Rudyard Rios Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil. sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53 O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...

Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário

Menos imposto, mais negócio Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário Karla Gamba 28 de outubro de 2026, 14h05 Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...

Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo

Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo Vanessa Silva, 4 horas ago  0  17 min read  85 Compra e venda outorgada pelo espólio: nomeação extrajudicial de inventariante como ponte para a escritura definitiva *Letícia Franco Maculan Assumpção **Paulo Hermano Soares Ribeiro "O...