BB disponibiliza serviços bancários por meio do controle remoto para 50 milhões de clientes
22/07/2011 - 14h44
Economia
Da Agência Brasil
Brasília – Cerca de 50 milhões de clientes do Banco do Brasil (BB) passam a contar com um novo serviço. Por meio de uma solução desenvolvida em parceria com a...
INSS: publicado decreto que autoriza antecipação de metade do 13º para agosto
22/07/2011 - 11h10
Nacional
Christina Machado
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Diário Oficial da União publica hoje (22) decreto que autoriza a antecipação de metade do décimo terceiro salário em agosto. O crédito...
Os riscos do totalitarismo regulatório*
Alexandre Santos de Aragão
é professor de Direito Administrativo da UERJ e doutor em Direito do Estado pela USP.
A vida em sociedade implica naturalmente restrições à liberdade. São inúmeros os exemplos colhidos do dia-a-dia: sinais de trânsito,...
Terça-feira, 19 de julho de 2011
Alterações no CPP fundamentam pedido de HC para condenado recorrer em liberdade
A defesa de um veterinário condenado a dois anos e oito meses de prisão por formação de quadrilha (art. 288 do Código Penal) impetrou Habeas Corpus (HC 109443) no Supremo Tribunal...
sexta-feira, 22 de julho de 2011
PROCESSO VIRTUAL NÃO PODE IMPEDIR A AMPLA DEFESA
Por Wadih Damous
O julgamento do CNJ acerca da competência para estipular o traje dos advogados continua rendendo reflexões importantes acerca do Poder Judiciário.
Conforme noticiado por este veículo, a OAB-RJ e o...
Prisão é reservada para casos graves, diz TJ-SP
Por Fernando Porfírio
O Tribunal de Justiça de São Paulo usou a nova norma processual (Lei 12.403/2011) para conceder liberdade provisória e impor medidas alternativas a duas pessoas presas em flagrante por tráfico de drogas. A turma...
Quem paga a conta dos abusos cometidos pelos gestores da PF?
» Por: Josias Fernandes Alves *
“Como podia a Rede Globo divulgar que a Polícia Federal tinha desbaratado uma ‘organização criminosa’, quando estava em face de uma operação que deveria ser executada em ‘segredo de justiça (...)”. O...
22/07/2011 - 08h06
DECISÃO
Mantida indenização a menina que sofreu paralisia cerebral por falta de socorro após o parto
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, manteve a indenização por danos materiais e morais concedida a um casal de Minas Gerais e sua filha, que...
CONSULTOR JURÍDICO | NOTÍCIAS
CNJ | CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
Juíza aposentada pode advogar em comarca onde autou
Juízo deve ter o significado de vara judicial e não de comarca, em respeito à garantia do direito social ao trabalho, previsto na Constituição Federal (artigos 5º, inciso XIII, e...
Pela autonomia da Defensoria Pública da União
“Para um país que tem como meta erradicar a pobreza, a Defensoria Pública é o meio de garantir a meta no âmbito da Justiça por meio do exercício da cidadania”
por Congresso em Foco
22/07/2011 07:00
Gabriel Faria Oliveira
Anuncia-se para agosto de 2011...
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