07/07/11 - 00:00 > TRIBUTOS
Especialistas alertam que reforma tributária será guerra econômica
Fernanda Bompan
São Paulo - Ao mesmo tempo em que procura um consenso com os governadores para fechar a reforma tributária, o governo federal precisa arrumar meios de não transformar a atual guerra...
Supremo Tribunal Federal (STF) - Quarta-feira, 06 de julho de 2011
Suspeito pede liberdade com base na nova lei das medidas cautelares
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de Habeas Corpus (HC 109192) em favor de um preso acusado pela suposta prática do crime de descaminho...
Nova lei de prisões: um tiro pela culatra
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05/jul/2011
Análise da lei 12.403/11, cujo dispor altera dispositivos atinentes as prisões cautelares.
Por Richard Paes Lyra Junior
"Ninguém vê onde chegamos,
os assassinos...
Banco do Brasil defende pagamento obrigatório de seguro rural
07/07/2011 - 13h37
NacionalPolítica
Danilo Macedo
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O vice-presidente de Agronegócio e de Micro e Pequenas Empresas do Banco do Brasil, Osmar Dias, defende o pagamento obrigatório do seguro rural para...
Comissão vai sugerir que TIM suspenda venda de novas linhas em Minas
A Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Assembleia Legislativa de Minas Gerais vai sugerir que a operadora TIM suspenda a venda de novas linhas enquanto as condições ao acesso de telefonia móvel e internet não...
Lei de sociedades evita burocracia e laranjas
Por Rodrigo Amaral
Aguarda sanção da presidente Dilma Rousseff um importante Projeto de Lei que permite a criação da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada – Eireli. Com a entrada em vigor dessa Lei, será possível existir uma...
06/07/2011 - 21h05
RDC: Contratação integrada e remuneração variável provocam polêmicas
Criado por meio do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 17/2011, decorrente da Medida Provisória (MP) 527/2001, o Regime Diferenciado de Contratações Pública (RDC) foi proposto pelo governo federal como...
06/07/2011 20:59
Texto também beneficia pessoas com deficiência e suas famílias
Em atendimento a emendas de vários parlamentares, o deputado André Figueiredo (PDT-CE), relator da Medida Provisória 529/11, aprovada nesta quarta-feira pela Câmara, mudou dispositivos das leis sobre...
07/07/2011 - 07h00
Complexidade da desoneração da folha
“É preciso definir o escopo da desoneração. Deve alcançar toda economia ou só alguns setores? A alíquota será diferenciada por setor ou igual para todos? Será total ou parcial?”
Antônio de Queiroz
O debate sobre a desoneração da folha de...
Ajuizamento de ação por filha de trabalhador falecido não impede a mãe dele de pleitear indenização
A dor e a perda material devem ser avaliadas considerando o relacionamento afetivo e emocional de cada um com o falecido
A 3a Turma do TRT-MG analisou o recurso da mãe de um empregado, falecido em...
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