06/07/2011 - 13h57 CCJ derruba voto em lista fechada e 'Distritão'  Após mais de duas horas de debates, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) rejeitou tanto a proposta apresentada pela Comissão de Reforma Política que prevê a adoção do sistema de votação proporcional com...

06/07/2011 - 12h07 Segue para sanção projeto que regulamenta profissão de taxista  Segue para sanção da presidente Dilma Rousseff o projeto que regulamenta a profissão de taxista. De autoria do ex-deputado Confúcio Moura, o projeto (PLC 27/11) foi aprovado nesta quarta-feira (6) pela...

05/07/2011 21:32 Texto muda dispositivos da lei sobre os planos de saúde privados   O Plenário também aprovou nesta terça-feira mudanças sugeridas pelo relator da Medida Provisória 528/11, deputado Maurício Trindade (PR-BA), na lei sobre os planos de saúde privados para determinar que o...

Contabilistas terão mais um exame de suficiência, em setembro As inscrições para as provas começam em agosto Pela redação - www.incorporativa.com.br 27/06/2011 No dia 25 de setembro de 2011 será realizada, em todo o território nacional, a 2ª edição do Exame de Suficiência da classe contábil. Para...

Patrões questionam novo aviso prévio Para eles, o pagamento proporcional ao tempo de trabalho poderá levar muitas empresas à dificuldades financeiras Pela redação - www.incorporativa.com.br 28/06/2011  Brasília - A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de fixar uma fórmula de pagamento de...

Extraído de IBDFAM STJ garante direito de habitação de esposa casada sob o regime de separação de bens 29/06/2011 | Fonte: Migalhas STJ garante direito de habitação de esposa casada sob o regime de separação de bens A 3ª turma do STJ, aplicando por analogia o art. 7 da lei 9.278/96 (clique aqui),...

Sem legislação, casamento homossexual depende do juiz STF aprovou união estável, mas não analisou o matrimônio gay A decisão do Supremo que aprovou a união gay abriu caminho para que alguns juízes de primeira instância autorizem, também, o casamento. Em 5 de maio, o STF reconheceu a união estável...

Consumidor brasileiro paga os automóveis mais caros do mundo (29.06.11) O Brasil tem o carro mais caro do mundo. Por quê? Os principais argumentos das montadoras para justificar o alto preço do automóvel vendido no Brasil são a alta carga tributária e a baixa escala de produção. Outro vilão seria...

Decreto regulamenta lei que trata da organização do SUS 29/06/2011 - 13h38 Saúde Christina Machado Repórter da Agência Brasil Brasília - Decreto publicado hoje (29) no Diário Oficial da União fixa regras para reorganizar o Sistema Único de Saúde (SUS) e melhorar o acesso aos serviços na área em...

Banco Central alerta para nova tentativa de golpe na internet 28/06/2011 - 8h59 Economia Kelly Oliveira Repórter da Agência Brasil Brasília - O Banco Central (BC) divulgou hoje (28) nota para alertar sobre nova tentativa de golpe pela internet. Mensagem enviada para e-mails com a logomarca do BC...

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

Após caso Master, CNJ assina acordos com B3 e cartórios para ampliar controle sobre precatórios Por Mariana Muniz — Brasília 03/11/2026 00h00  Atualizado há um dia Os acordos serão formalizados na sede do CNJ, em Brasília, e envolverão a B3; a Central de Recebíveis S.A (Cerc); a Núclea, antiga...

Justiça concede adoção a homem que exerce função paterna desde o nascimento de adolescente Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJSC) 28 de outubro de 2026 A 1ª Vara Cível da comarca de Porto União, em Santa Catarina, concedeu a adoção de uma adolescente por um homem que exerce...

É possível converter contrato de namoro em união estável? Rudyard Rios Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil. sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53 O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...

Menos imposto, mais negócio Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário Karla Gamba 28 de outubro de 2026, 14h05 Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...

Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo Vanessa Silva, 4 horas ago  0  17 min read  85 Compra e venda outorgada pelo espólio: nomeação extrajudicial de inventariante como ponte para a escritura definitiva *Letícia Franco Maculan Assumpção **Paulo Hermano Soares Ribeiro "O...