Segunda-feira, 02 de maio de 2011
Ministra Ellen destaca métodos alternativos de solução de litígios
A abertura do seminário "Poder Judiciário e Arbitragem: diálogo necessário", hoje (2), no Supremo Tribunal Federal (STF), contou com a participação da ministra Ellen Gracie. Ela destacou a...
Extraído de Supremo Tribunal Federal
Segunda-feira, 02 de maio de 2011
Ministro Peluso defende isenção de custas para quem conciliar
O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso, defendeu, nesta segunda-feira (2/5), em São Paulo, medidas...
Dilma ignora candidato pela terceira vez na lista
Por Marcelo Auler
A nomeação do juiz federal Marcelo Pereira da Silva para o Tribunal Regional Federal da 2ª Região deve ser questionada. Um Mandado de Segurança será impetrado, nesta terça-feira (3/5), no Supremo Tribunal Federal,...
03/05/2011 - 13h54
Aprovado aumento da carga horária para ensino básico
Em reunião encerrada há pouco, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou o PLS 388/07, projeto que aumenta de 800 para 960 horas a carga horária mínima anual para o ensino básico.
A comissão também...
Manual com legislação sobre direitos humanos está disponível no portal do CNJ
29/04/2011 - 00h00
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibiliza em seu portal na internet (www.cnj.jus.br) o Manual de Direitos Humanos da International Bar Association. O documento, voltado...
A quantificação da Advocacia
(02.05.11)
Por Walter Ceneviva, advogado
Se o leitor não tiver relação próxima com a Advocacia, dificilmente terá ideia do número de candidatos a se inscreverem na OAB, na casa das dezenas de milhares.
Saberá, porém, dada a ampla divulgação, que...
ANS amplia direito à portabilidade de carências
Data de publicação: Sexta-feira, 29/04/2011
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou na edição desta sexta-feira, 29/04/2011, do Diário Oficial da União, a Resolução Normativa nº 252, que amplia as regras de portabilidade de...
Fabricante do Botox pagará indenização de US$ 212 milhões por danos a um paciente
(02.05.11)
Um júri civil da Justiça do Estado da Virginia (EUA) condenou na sexta-feira (29) a Allergan Inc - fabricante americana do Botox - a pagar US$ 212 milhões a um homem que sustentou que "as injeções de Botox...
Extraído de Recivil
Bebês serão registrados dentro da maternidade no Rio de Janeiro
O Hospital Universitário Antonio Pedro (Huap) vai inaugurar na próxima segunda-feira, às 10h, um posto de registro civil para os recém-nascidos nas dependências da unidade hospitalar. Apesar de alguns hospitais já...
Mesmo com boa intenção, porte de arma segue ilegal
Por FABRICIO REBELO
A nova campanha de desarmamento voluntário do Ministério da Justiça, que começa no próximo dia 6 de maio, traz como grande atrativo para o cidadão a possibilidade de entregar armas de forma supostamente anônima,...
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