Banco Central divulga novas regras para emissão de cheques 29/04/2011 - 9h06 Christina Machado Repórter da Agência Brasil Brasília - O Diário Oficial da União publica hoje (29) a resolução do Banco Central com as novas normas sobre talões de cheques. As regras foram aprovadas ontem (28) na reunião...

Quarta-feira, 27 de abril de 2011 Vaga de parlamentar pertence a suplente da coligação, decide STF Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (27) que a vaga decorrente do licenciamento de titulares de mandato parlamentar deve ser ocupada pelos suplentes das...

Extraído de Portal do Holanda 28 de Abril de 2011 Cópia de procuração digitalizada sem autenticidade não tem validade - A cópia da procuração digitalizada, sem declaração de autenticidade, não é documento válido. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão...

Extraído de Direito em Movimento OAB deve avaliar impacto de redução de exames Publicado em 28/04/2011 às 18:33 h Por Washington Luís Batista Barbosa. Ainda sem uma confirmação oficial, os meios acadêmicos e jurídicos têm debatido a possibilidade da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) reduzir a...

  Serviços judiciais amparam mais o Estado Por Antonio Pessoa Cardoso   A primeira Constituição brasileira, de 1824, era imprecisa no conceito de cidadania, frequentemente, usado como sinônimo de nacionalidade; apesar de consagrar a igualdade, não tratou de extinguir a escravidão, mas,...

  Dilma inova no processo de escolha de juízes Por Rodrigo Haidar   Não é novidade que a forma de governar da presidente da República Dilma Rousseff difere da de seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva. Como já declarou até mesmo o ex-presidente Fernando Henrique Cardozo à imprensa,...

  Sogra é parente por afinidade com vínculo permanente Por Luciana Campregher Doblas Baroni   A sogra é motivo de polêmica e piadas. Dia 28 de abril é o dia nacional que a homenageia. Esta figura emblemática da relação do casal encontra previsão no nosso ordenamento jurídico. A partir do...

  Futuro da Advocacia Pública: prevenção e conciliação Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy   O futuro da advocacia pública está para ser imaginado. Há esperança de que no presente possa se colher previsão de agenda prospectiva. A afirmação não qualifica nenhuma verdade, essencialista....

Ministro aponta indícios de atraso no serviço de internet banda larga em escolas públicas 28/04/2011 - 15h43 Pedro Peduzzi Repórter da Agência brasil Brasília – Apesar de a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) ainda não ter apresentado o relatório final sobre a instalação de banda larga...

Cheques terão de trazer data em que foram impressos, decide CMN 28/04/2011 - 12h17 Daniel Lima Repórter da Agência Brasil Brasília - Os cheques passarão a vir com a data de confecção impressa nas folhas. A medida foi aprovada hoje (28) pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e visa a aumentar a...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

Após caso Master, CNJ assina acordos com B3 e cartórios para ampliar controle sobre precatórios Por Mariana Muniz — Brasília 03/11/2026 00h00  Atualizado há um dia Os acordos serão formalizados na sede do CNJ, em Brasília, e envolverão a B3; a Central de Recebíveis S.A (Cerc); a Núclea, antiga...

Justiça concede adoção a homem que exerce função paterna desde o nascimento de adolescente Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJSC) 28 de outubro de 2026 A 1ª Vara Cível da comarca de Porto União, em Santa Catarina, concedeu a adoção de uma adolescente por um homem que exerce...

É possível converter contrato de namoro em união estável? Rudyard Rios Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil. sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53 O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...

Menos imposto, mais negócio Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário Karla Gamba 28 de outubro de 2026, 14h05 Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...