Arquivo de Artigos

Agricultura aprova projeto que amplia o Supersimples

  23/03/2011 15:04 Agricultura aprova projeto que amplia o Supersimples Comissão aprovou quatro emendas ao projeto. Proposta ainda precisa ser votada por outras comissões e pelo Plenário. A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou hoje o Projeto de...

A globalização da Advocacia

A globalização da Advocacia (23.03.11)   Especialistas nacionais e estrangeiros prometem mexer com os ânimos dos advogados estaduais entre os dias 14 e 15 de abril, em Curitiba (PR). Na pauta da I Conferência Internacional em Gestão Legal, está a eliminação de barreiras dos próprios...

Demissão por justa causa

Demissão por justa causa para empregado que acessou saites pornográficos durante o expediente   (23.03.11) A 2ª Turma do TRT-RS confirmou a despedida por justa causa de um empregado que acessou saites pornográficos durante o expediente na empresa Soprano Eletrometalúrgica e Hidráulica Ltda....

Juiz esclarece sobre compra de imóveis

Extraído de AnoregBR TJ MG: Juiz esclarece sobre compra de imóveis Qua, 23 de Março de 2011 08:23 O juiz da 3ª Vara Cível de Belo Horizonte, Raimundo Messias Júnior, participou na última quinta-feira, dia 17 de março, do Programa “Revista da Tarde”, veiculado pela Rádio Inconfidência AM-880. O juiz...

Mudanças pontuais no Código de Processo Penal geram divergências

  Extraído de JusBrasil Mudanças pontuais no Código de Processo Penal geram divergências Extraído de: Âmbito Jurídico - 48 minutos atrás Jurista defende reforma completa do CPP; projeto na pauta do Plenário cria alternativas à prisão preventiva e reduz número de presos provisórios, entre...

Travestis devem adotar nomes que não existem

Extraído de Recivil Artigo - Travestis devem adotar nomes que não existem Por Patricia Araújo Devido à recente conquista legal de travestis e transexuais no que tange ao reconhecimento do seu nome social nos tratos sociais, o que lhes garante dignidade como pessoa, deparamo-nos com algumas questões...

JAC Motors Brasil terá até 50 concessionárias

14/03/11 - 00:00 > VEÍCULOS JAC Motors Brasil terá até 50 concessionárias milton paes campinas - Com investimento de R$ 380 milhões entra em operação no Brasil, nesta próxima sexta-feira, a montadora chinesa Jianghuai Automobile Co. - a JAC Motors Brasil - com estrutura comercial e de serviços...

Imposto contrapõe bebidas e governo

23/03/11 - 00:00 > TRIBUTOS Imposto contrapõe bebidas e governo Suzi Cavalari São Paulo - O reajuste da tabela dos preços de referência para a tributação de cervejas, refrigerantes e água tem motivado uma queda-de-braço entre os empresários do setor e a Receita Federal. A medida já está pronta e...

"Brasil não pode abrir mão da energia nuclear"

Presidente da Eletronuclear critica entidades que defendem apenas fontes de energia eólica e solar para o Brasil 23/03/2011 11:34 Pedro Peduzzi Repórter da Agência Brasil Brasília - O presidente da Eletronuclear, Othon Luiz Pinheiro da Silva, afirma que não há como o Brasil ser autossuficiente em...

Fies deve ser ampliado ao ensino técnico

Fies deve ser ampliado ao ensino técnico 23/03/2011 11:37 Amanda Cieglinski Repórter da Agência Brasil Brasília - O ministro da Educação, Fernando Haddad, anunciou hoje (23) que o projeto de lei que criará o Programa Nacional de Acesso à Escola Técnica (Pronatec) será enviado ao Congresso Nacional...

Notícias

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

É possível converter contrato de namoro em união estável?

É possível converter contrato de namoro em união estável? Rudyard Rios Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil. sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53 O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...

Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário

Menos imposto, mais negócio Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário Karla Gamba 28 de outubro de 2026, 14h05 Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...

Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo

Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo Vanessa Silva, 4 horas ago  0  17 min read  85 Compra e venda outorgada pelo espólio: nomeação extrajudicial de inventariante como ponte para a escritura definitiva *Letícia Franco Maculan Assumpção **Paulo Hermano Soares Ribeiro "O...