Arquivo de Artigos

O novo CPC e a morosidade da Justiça

Extraído de Notícias Jurídicas O novo CPC e a morosidade da Justiça O projeto de lei que cria um novo Código de Processo Civil, aprovado pelo Senado Federal e atualmente em trâmite na Câmara dos Deputados, tem sido anunciado como a grande solução para combater a morosidade dos processos judiciais....

Judiciário desembolsa milhões de reais

Extraído de DNT 25.03.2011 Judiciário desembolsa milhões de reais para arquivar toneladas de processos de papel Tribunal de Justiça paulista gasta R$ 1,7 milhão por mês para manter ações Milhões de caixas de papelão com 70,5 milhões de processos arquivados só no Estado de São Paulo. O Judiciário,...

Contabilidade própria ou terceirizada?

Como decidir entre contabilidade própria ou terceirizada Saiba como uma empresa especializada pode ajudar na gestão da sua empresa   25/03/2011 Quando se pensa na abertura de uma empresa, o primeiro profissional a entrar em cena é o contador, que terá função estratégica na formação e...

Casais homossexuais podem declarar IR 2011 juntos

Casais homossexuais podem declarar IR 2011 juntos A novidade é uma das alterações da DIRPF deste ano e a declaração segue as mesmas regras válidas para os heterossexuais   26/03/2011 Mesmo que o Congresso ainda não tenha se pronunciado sobre o projeto de lei que institui a união civil estável...

No molde do exame da OAB, prova será aplicada agora nos novos contabilistas

No molde do exame da OAB, prova será aplicada agora nos novos contabilistas   Brasília, 27/03/2011 - Para os estudantes de direito que desejam se tornar advogados, concluir os cinco anos do curso não é suficiente. É preciso antes passar na criticada prova do exame de ordem da Ordem dos...

A joia sobre trilhos

Extraído de Isto é Dinheiro   A joia sobre trilhos do Sr. Ferrari Conheça Italo, o trem inspirado no luxo e na alta velocidade da marca pilotada por Luca di Montezemolo Por Tatiana Bautzer   No primeiro galpão da fábrica da Alstom em La Rochelle, na França, soldadores trabalham em...

Segurança de juiz ameaçado de morte é diminuída

Extraído de JusClip Segurança de juiz ameaçado de morte é diminuída 25/03/2011 O número de policiais federais envolvidos na segurança do juiz federal em Campo Grande (MS), Odilon de Oliveira, foi reduzido por corte no orçamento. Em um ano, o juiz condenou 114 chefes do tráfico de drogas, cujas...

Empresas Terão que Contratar Apólice de Seguro Para Motoboys

Extraído de JusClip Empresas Terão que Contratar Apólice de Seguro Para Motoboys 25/03/2011 Empresas prestadoras de serviço de entrega ou que tenham frota própria serão obrigadas a efetuar contratação de apólice de seguro contra acidentes pessoais no valor mínimo de R$ 50 mil por entregador. É o...

Imposto sobre ação de testamento só deve ser pago após inventário

Extraído de AnoregBR TJ AL: Imposto sobre ação de testamento só deve ser pago após inventário Sex, 25 de Março de 2011 08:01 A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), nesta quarta-feira (23), decidiu pela manutenção de sentença de primeiro grau que determinou o pagamento do...

União pela segurança

  "Sem integração, criminalidade não será resolvida" Por Gabriela Rocha   O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, sentenciou: sem integração entre polícias, poderes e entes federados a criminalidade no país não será resolvida. Segundo o ministro, são necessárias ações tanto...

Notícias

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

É possível converter contrato de namoro em união estável?

É possível converter contrato de namoro em união estável? Rudyard Rios Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil. sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53 O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...

Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário

Menos imposto, mais negócio Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário Karla Gamba 28 de outubro de 2026, 14h05 Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...

Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo

Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo Vanessa Silva, 4 horas ago  0  17 min read  85 Compra e venda outorgada pelo espólio: nomeação extrajudicial de inventariante como ponte para a escritura definitiva *Letícia Franco Maculan Assumpção **Paulo Hermano Soares Ribeiro "O...