30/03/2011 - 09h03
DECISÃO
Palavra relacionada a consumidor negro não pode ser registrada como marca exclusiva
A palavra “ébano”, usada na designação de produtos voltados para os consumidores afrodescendentes, não pode ser registrada como marca exclusiva. O entendimento foi dado pela ministra...
Estudo do Sebrae aponta mais de 400 oportunidades de negócio para a Copa de 2014
29/03/2011 - 13h49
Flávia Villela
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro – Um estudo feito pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) aponta a existência de 448 atividades, em quatro...
30/03/2011 - 07h00
Revisão urgente do pacto federativo
“O arcabouço institucional brasileiro confere aos municípios muitas atribuições e poucos recursos. A maior parte dos recursos gerados nos municípios neles deveria permanecer”
Ana Amélia Lemos
Ano após ano, os prefeitos realizam...
30/03/2011 - 07h00
Projeto permite financiamento da Caixa para invasor
Autor da proposta, Eduardo Cunha acredita que ela ajudará a resolver déficit habitacional, além de regularizar situações que existem de fato. A ocupação irregular de terrenos, porém, vem sendo um dos principais causadores...
29/03/2011 - 14h16
Direito dos avós de visitar netos vira lei
A presidente Dilma Rousseff sancionou, nesta segunda-feira (28), a Lei 12.398/11, que garante aos avós o direito de visitar os netos em caso de divórcio dos pais. A lei, oriunda do Projeto de Lei do Senado (PLS) 76/99, de...
29/03/2011 19:31
Frente LGBT quer tornar homofobia crime e levar debate à sociedade
Foi relançada nesta terça-feira na Câmara a Frente Parlamentar Mista pela Cidadania LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais). O evento reuniu militantes e parlamentares ligados à causa e...
29/03/2011 17:32
Presidente recebe 360 mil assinaturas contra restrições da Anvisa à venda de cigarros
O presidente da Câmara, Marco Maia, recebeu nesta terça-feira 360 mil assinaturas coletadas pela Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação contra a proposta da Agência...
28/03/2011 19:09
Deputados contestam controle de projetos pelo STF antes da sanção
A proposta do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, de o tribunal realizar um controle prévio de constitucionalidade de projetos aprovados pelo Congresso e enviados à sanção...
28/03/2011 17:23
Deputados analisam uso do Fust para levar banda larga às escolas
A prioridade na aplicação dos recursos, segundo projeto na pauta do Plenário, será conectar todas as escolas públicas até 2013. Programa do governo já conectou 91% das escolas urbanas, mas índice na zona...
26/03/2011 - 07h00
CPI do Álcool arquivada: indústria agradece
Para o presidente da Câmara, Marco Maia, comissão, que pretendia investigar as razões do alcoolismo, não tinha fato determinado. Autor do requerimento, Vanderlei Macris contesta
CPI que pretendia investigar razões do alcoolismo foi...
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