28/03/2011 14:48
Cliente que comprovar despesa poderá ter estacionamento grátis
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 114/11, do deputado Sandes Júnior (PP-GO), que dispensa do pagamento pelo uso de estacionamento em shopping centers e hipermercados, pelo período máximo de uma hora,...
28/03/2011 08:21
Deputados podem votar nesta semana o fim da prisão especial
Líderes ainda buscam acordo sobre a matéria. A pauta inclui também medidas provisórias, como a que trata do trem-bala.
As mudanças no Código de Processo Penal, com o fim da prisão especial para diversos...
28/03/2011 - 13h41
Policiais poderão se 'infiltrar' na internet para combater pedofilia
O combate à pedofilia poderá passar a contar com mais um instrumento: a "infiltração" de agentes policiais na internet, para investigar os crimes contra a liberdade sexual de criança e...
Extraído de Recivil
Lei facilita golpes contra a Previdência
Brechas na legislação permitem ações que sangram o caixa do INSS. Um dos mecanismos mais usados para garantir benefícios pelo teto, de R$ 3,7 mil, é o da pensão por morte
Que tal pagar uma única contribuição ao sistema previdenciário e...
24/03/2011 - 11h41
DECISÃO
Ação popular contra dependência de parceiro homoafetivo em imposto de renda é devolvida
Não compete ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgar originariamente ação popular contra ato de ministro de Estado. Segundo o ministro Castro Meira, essa ação não se equipara...
27/03/2011 - 10h00
ESPECIAL
Cirurgia bariátrica, uma conquista médica e judicial
A cada ano, cresce o número de pessoas que encaram o desafio de emagrecer reduzindo o tamanho do estômago por meio de cirurgia bariátrica. Na última década, o número de cirurgias deste tipo cresceu mais de 500%....
A sinergia Entre Contabilistas e Empresas
A Seção 2 do CPC PME impõe aos contabilistas e às empresas dez características qualitativas: compreensibilidade, relevância, materialidade, confiabilidade, primazia da essência sobre a forma, prudência, integridade, comparabilidade, tempestividade e...
Extraído de Editora Magister
Filhos têm direito a bem adquirido durante união
Os bens adquiridos no curso da união estável devem ser partilhados de forma igualitária entre as partes, ainda que o registro esteja apenas em nome de uma delas, seguindo a presunção do esforço em comum dos companheiros....
Extraído de Editora Magister
"Debaixo da toga de juiz também bate um coração", diz Fux
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, 57, não aceita ser responsabilizado pelo voto decisivo que anulou a aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2010. Juiz de carreira, ele disse que procurou...
Extraído de Notícias Jurídicas
Governo negocia fórmula nova para aposentadoria
Dilma indica a sindicalistas que apoia mudança no cálculo de benefícios
Novo mecanismo teria vantagens para trabalhadores do setor privado que aceitassem adiar aposentadoria
O governo começou a negociar com as centrais...
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