Vendedor é condenado a restituir perda de imóvel por ação judicial
por BEA — publicado há 2 dias
O juiz titular da 11ª Vara Cível de Brasília concedeu o pedido do autor e condenou o réu a devolver os valores e os direitos sobre uma fazenda, dados em pagamento pela compra de uma chácara, cuja...
O sistema de crédito rural brasileiro e o patrimônio rural em afetação - O nascimento de uma nova supergarantia
Marcelo da Silva Borges Brandão e Izaías G. Ferro Júnior
quarta-feira, 10 de agosto de 2022 - Atualizado às 07:39
O sistema de crédito brasileiro possui garantias jurídicas pessoais e...
Câmara aprova projeto que cria o crime de 'estelionato sentimental'
Por Marcela Mattos, Luiz Felipe Barbiéri, Elisa Clavery, g1 e TV Globo — Brasília
04/08/2022 15h54 Atualizado há 5 dias
Pelo texto, se o crime for cometido contra uma pessoa idosa ou vulnerável, aplica-se a pena em...
DECISÃO
02/09/2020 07:05
São cabíveis embargos de terceiro contra penhora de imóvel ainda não entregue pela construtora
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o entendimento da Súmula 84 pode ser aplicado no caso de comprador que só não...
J.Lo ou J.Aff? Por que adotar o sobrenome do marido?
Lúcia Soares
3 ago 2022 - 10h59 (atualizado às 13h06)
Parece inacreditável, mas até 2002, ainda vigorava no Brasil uma lei, que estabelecia que o marido poderia anular o casamento e devolver a mulher à família, caso descobrisse...
VALOR – CNJ muda regra e cartórios preveem “inventário a jato”
Os cartórios de notas esperam que os inventários fiquem até dez dias mais rápidos em decorrência de uma nova regra do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os herdeiros de uma pessoa falecida poderão nomear um responsável para cuidar de...
Novas regras para a alteração do nome
Eudes Quintino de Oliveira Júnior
domingo, 31 de julho de 2022
Atualizado em 29 de julho de 2022 14:49
O nome da pessoa é uma das formas da manifestação do direito da personalidade, assim inscrito no Capítulo II do Código Civil, compreendendo o prenome e o...
O que o podcast ‘A Casa Abandonada’ ensina sobre divisão de herança
Além de causar mal-estar às famílias, litígio desvaloriza bens e é prejudicial para rentabilidade
A herança de uma pessoa é a soma de todo o patrimônio conquistado ao longo da vida, como investimentos, imóveis, empresas, bens e até...
Mossoró: ação de divórcio consensual é julgada menos de duas horas após ajuizamento
Do ajuizamento à sentença, pouco menos de duas horas se passaram. Assim transcorreu um processo de divórcio consensual julgado nessa quinta-feira (28/7) pelo juiz Breno Fausto de Medeiros, da 3ª Vara de Família da...
OPINIÃO
Contrato de namoro tem validade jurídica? Se sim, quando e por que fazer?
31 de julho de 2022, 11h13
Por Victor Hélio Paes da Silva
Ademais, há quem aconselhe que esse documento seja feito por escritura pública para trazer maior segurança jurídica, tratando-se, certamente, de indicação...
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