Arquivo de Artigos

Comissão decidirá no voto as propostas de reforma política, diz Dornelles

  23/02/2011 - 17h43 Comissão decidirá no voto as propostas de reforma política, diz Dornelles Os integrantes da Comissão de Reforma Política deverão decidir no voto quais as propostas de mudança no sistema eleitoral estarão contidas no anteprojeto que será apresentado ao Senado. Conforme...

"Aviação regional e infraestrutura turística serão prioridade da CDR"

  23/02/2011 - 19h26 Aviação regional e infraestrutura turística serão prioridade da CDR, diz Benedito de Lira O desenvolvimento da aviação regional e a melhoria da infraestrutura turística nas cidades brasileiras serão prioridades na gestão do senador Benedito de Lira (PP-AL), eleito,...

Senado aprova salário mínimo de R$ 545 e política de reajuste até 2015

  23/02/2011 - 23h27 Senado aprova salário mínimo de R$ 545 e política de reajuste até 2015 Nos próximos dias a presidente Dilma Rousseff deverá sancionar a lei que estabelecerá o salário mínimo em R$ 545 para o ano de 2011. O Senado aprovou nesta quarta-feira (23), após quase sete horas...

Existe um software jurídico ideal?

Nenhum software está pronto para o processo virtual Por Gustavo Rocha - Consultoria GestaoAdvBr   Existe um software jurídico ideal? Quando fazem esta pergunta, todos se questionam o mesmo: querem um software completo, que faça mais do que controlar processos, que organize o escritório, faça...

Agravamento de riscos

  STJ estende cláusula de seguro a outros condutores A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou que a cláusula dos contratos de seguro que impedem o agravamento de risco se estende a terceiros condutores que não o segurado. O STJ entendeu que rever essa aplicação seria reexaminar...

Treze minutos de horror

  Prova colhida no caso da escrivã nua é ilícita Por Arnaldo Malheiros Filho   O filme está no YouTube: “Escrivã de polícia deixada nua na delegacia e presa”. Seus 13 minutos de duração estão entre as coisas mais chocantes que se pode ver. Uma diligência policial foi planejada para...

Destino da herança não está claro no novo Estatuto

Extraído de Recivil Artigo - Destino da herança não está claro no novo Estatuto Por Eliana Azar e Raquel Pelosini Um dos assuntos mais complexos e normalmente causadores de discórdia é o chamado Direito das Sucessões. Confuso, o destino da herança depois da morte de um dos cônjuges vira um ponto de...

Três detentos começam a trabalhar no Estádio Mané Garrincha

Detentos começam a trabalhar nas obras da Copa do Mundo em Brasília  Terça, 22 de Fevereiro de 2011       Três detentos que cumprem pena no regime semiaberto começam a trabalhar, nesta quarta-feira (23/02), no canteiro das obras do Estádio Mané Garrincha, que vai...

Veículos longos ficam proibidos de transitar durante feriados nacionais

23/02/2011 Veículos longos ficam proibidos de transitar por estradas federais durante feriados nacionais Christina Machado Repórter da Agência Brasil Brasília - A Coordenação-Geral de Operações do Departamento de Polícia Rodoviária Federal proibiu a partir de hoje (23) o trânsito de veículos longos...

Dinheiro para clubes causa polêmica

  22/02/2011 - 17h59 Dinheiro para clubes causa polêmica na Câmara Eduardo Militão e Mário Coelho Os líderes da Câmara não entraram em consenso sobre as duas medidas provisórias que o presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT-RS), vai colocar em votação na tarde desta terça-feira (22). A...

Notícias

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

É possível converter contrato de namoro em união estável?

É possível converter contrato de namoro em união estável? Rudyard Rios Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil. sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53 O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...

Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário

Menos imposto, mais negócio Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário Karla Gamba 28 de outubro de 2026, 14h05 Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...

Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo

Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo Vanessa Silva, 4 horas ago  0  17 min read  85 Compra e venda outorgada pelo espólio: nomeação extrajudicial de inventariante como ponte para a escritura definitiva *Letícia Franco Maculan Assumpção **Paulo Hermano Soares Ribeiro "O...