22/02/2011 23:06
Câmara aprova recursos para a formação de atletas olímpicos
Os deputados rejeitaram a proposta do governo de destinar os recursos previstos na MP 502/10 a todos os clubes formadores de atletas olímpicos, e não apenas aos clubes ligados a uma confederação.
Leonardo...
23/02/2011 12:21
PEC determina posse do suplente da coligação, e não do partido
Leonardo Prado
Caiado argumenta que a coligação equivale ao partido.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 2/11, em tramitação na Câmara, determina que a vaga de deputado federal ou senador que...
23/02/2011 12:25
Frente busca acordo para ampliar enquadramento no Supersimples
Luiz Cruvinel
Marco Maia diz que espera acordo para incluir projeto na pauta do Plenário.
O projeto que amplia os limites de enquadramento no Supersimples (PLP 591/10) estará na pauta de votação da...
22/02/2011 - 17h19
'O problema é muito mais sério do que se imagina', diz Paulo Davim sobre a dengue no país
Ao comentar a recente visita da Caravana da Dengue do Ministério da Saúde ao seu estado, o senador Paulo Davim (PV-RN) afirmou que o quadro da doença no país "é muito mais sério...
22/02/2011 - 20h31
Texto institucionaliza fórmula de reajuste usada desde 2007
Além de prever que o salário mínimo em 2011 será de R$ 545,00 - o que corresponde ao valor diário de R$ 18,17 e ao valor horário de R$ 2,48 -, o PLC 1/11, a ser votado nesta quarta-feira (23) no Senado, estabelece uma...
22/02/2011 - 20h32
Ministro da Saúde nega intenção de se recriar tributo para financiar setor
Em entrevista nesta terça-feira (22), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, negou que o governo esteja discutindo a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira CPMF, tributo...
22/02/2011 12:03
Projeto prevê nova eleição em caso de cassação de governador ou prefeito
Rodolfo Stuckert
Bernardo Santana quer regras claras para sucessão em casos de cassações.
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 86/11, do deputado Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG),...
22/02/2011 12:59
Marco Maia: liminar do STF não muda posse de suplentes
A Câmara registrou 38 deputados que deixaram suas vagas nesta legislatura para assumir cargos no Executivo e foram substituídos por suplentes, sendo 17 de outros partidos.
Rodolfo Stuckert
Maia (C): a Câmara...
22/02/2011 11:14
Projeto permite deduzir pagamento de imóvel do Imposto de Renda
Arquivo - Laycer Tomaz
Otavio Leite quer estimular setor de construção civil.
A Câmara analisa o Projeto de Lei 61/11, do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), que permite a dedução na declaração anual...
22/02/2011 14:26
Votação de reajuste do STF é questão de tempo, diz relator
Deputado Roberto Santiago afirma que é competência do Congresso votar o reajuste. Associação dos Juízes Federais quer que o próprio STF autorize o aumento.
O relator do projeto que reajusta o subsídio dos...
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