Extraído de JurídicoNews
TJMT. É cabível citação de devedor de pensão por edital
22 de fevereiro de 2011
Esgotados os meios de busca para localização de devedor de pensão alimentícia, incluindo buscas via órgãos públicos, torna-se cabível a citação por edital, nos termos do artigo 231, inciso II,...
Extraído de WebJurídico
Juiz que discutiu com advogado não deve indenizá-lo
Os agentes públicos somente podem ser responsabilizados pelo Estado por meio da Ação Regressiva. Com esse entendimento, a 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul reformou, por unanimidade, decisão da...
Quinta, 17 de Fevereiro de 2011
Cadastro de ações coletivas é aprovado pelo Ministério da Justiça
A Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça emitiu parecer favorável a um projeto de lei instituindo no Brasil um cadastro nacional de ações...
Processo Judicial Eletrônico estará disponível para todos os tribunais em março
Sexta, 18 de Fevereiro de 2011
Os integrantes da Comissão de Infraestrutura e Tecnologia do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reuniram nesta quarta-feira (16/02) para discutir os...
Compromisso com a Polícia Judiciária da União pelo fim da impunidade
Antônio Góis
A cada nova legislatura, renova-se a esperança de que a Segurança Pública deixe a condição de simples objeto de discurso eleitoral para se concretizar como política de Estado e prioridade de...
21/02/2011 - 07h00
Dilma anunciará prioridade máxima para as mulheres
Governo usará todo o mês de março para discutir a condição feminina no país e anunciar medidas concretas para a área. Nova política irá priorizar a autonomia financeira das mulheres
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18/02/2011 19:28
Produto da agricultura familiar poderá ter selo de qualidade
o da agricultura familiar poderá ter selo de qualidade
Os critérios para obtenção do selo serão definidos posteriormente em regulamento.
Arquivo - Laycer Tomaz
Assis do Couto: criação de uma certificação vai...
18/02/2011 18:22
Proposta aumenta pena para crime de desvio de dinheiro público
O projeto também determina que os crimes de improbidade sejam tratados com prioridade em processos e procedimentos judiciais e administrativos.
Leonardo Prado
Protógenes: crimes de corrupção devem ter a...
21/02/2011 11:17
Remédios para diabetes e hipertensão poderão ser isentos de tributos
Arquivo - Gilberto Nascimento
Sandes Júnior quer reduzir preço dos medicamentos.
A Câmara analisa o Projeto de Lei 108/11, do deputado Sandes Júnior (PP-GO), que isenta de todos os tributos...
21/02/2011 12:52
Projeto condiciona aumento para parlamentares a referendo popular
arquivo - Brizza Cavalcante
Luiza Erundina: parlamentares não podem deliberar contrariando o interesse público.
A Câmara analisa o Projeto de Lei 55/11, da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que...
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