21/02/2011 08:05 Bolsa-atleta é o primeiro item da pauta da Câmara nesta terça   Passada a votação do novo salário mínimo, a Câmara inicia a semana com uma série de medidas provisórias que trancam a pauta do Plenário. O primeiro item listado para a sessão ordinária de terça-feira...

18/02/2011 - 10h54 Na pauta da terça, projeto que obriga comunicação de óbitos às secretarias de segurança O Senado pode votar na sessão plenária deliberativa de terça-feira (22) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 26/08, que obriga os serviços de registros civis de pessoas naturais (pessoas...

18/02/2011 - 19h57 Proposta de salário mínimo aprovada na Câmara chega ao Senado Chegou na noite desta sexta-feira (18) ao Senado Federal o projeto de lei que fixa em R$ 545,00 o valor do salário mínimo em 2011. O projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados na última quarta-feira (16) e deve ser...

18/02/2011 - 20h35 Conheça as opiniões de vários parlamentares sobre temas relacionados à reforma política Tipo de reforma política - ampla ou fatiada    O presidente do Senado, José Sarney, defende reforma baseada em alguns temas importantes e consensuais, com o argumento de que...

21/02/2011 - 10h44 Sarney instala Comissão da Reforma Política nesta terça às 12h O presidente do Senado, José Sarney, instala nesta terça-feira (22), às 12h, a comissão criada para elaborar o anteprojeto da reforma política. A reunião será realizada no plenário do Senado e contará com a...

  18/02/2011 13:52 Proposta torna obrigatória construção de ginásios para deficientes Obrigação valerá apenas para cidades com mais de 50 mil habitantes. Gilberto Nascimento Weliton Prado quer garantir espaços adequados para condicionamento físico de pessoas com deficiência. A Câmara...

  18/02/2011 15:08 Projeto inclui corretagem de seguros no Supersimples   Diógenis Santos Vergílio: essa inclusão no Supersimples trará mais empregos a essa atividade econômica. Tramita na Câmara o Projeto de Lei Complementar (PLP) 4/11, do deputado Armando Vergílio (PMN-GO), que...

  Extraído de Administradores 18 de fevereiro de 2011, às 08h15min   Como destruir sua carreira: veja o que não fazer no ambiente de trabalho Entender os passos que podem fazer você acabar com a sua carreira pode ser tão importante quanto as dicas dadas para obter sucesso no...

Extraído de Revista INCorporativa Gerente: como orientar, avaliar e motivar seus funcionários Aprenda técnicas para fazer os colaboradores crescerem na organização  18/02/2011 - Professor Julio *  Uma empresa, seja qual for seu tamanho ou área de atuação, ergue-se sempre sobre um...

Extraído de IBDFAM Projeto que prevê proibição de trotes violentos e bullying nas escolas é aprovado na Câmara Municipal de BH 17/02/2011 | Fonte: O Tempo Online Foram aprovados em segundo turno nesta semana, na Câmara Municipal de Belo Horizonte, dois projetos de lei que preveem a proibição de...

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

Após caso Master, CNJ assina acordos com B3 e cartórios para ampliar controle sobre precatórios Por Mariana Muniz — Brasília 03/11/2026 00h00  Atualizado há um dia Os acordos serão formalizados na sede do CNJ, em Brasília, e envolverão a B3; a Central de Recebíveis S.A (Cerc); a Núclea, antiga...

Justiça concede adoção a homem que exerce função paterna desde o nascimento de adolescente Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJSC) 28 de outubro de 2026 A 1ª Vara Cível da comarca de Porto União, em Santa Catarina, concedeu a adoção de uma adolescente por um homem que exerce...

É possível converter contrato de namoro em união estável? Rudyard Rios Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil. sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53 O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...

Menos imposto, mais negócio Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário Karla Gamba 28 de outubro de 2026, 14h05 Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...

Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo Vanessa Silva, 4 horas ago  0  17 min read  85 Compra e venda outorgada pelo espólio: nomeação extrajudicial de inventariante como ponte para a escritura definitiva *Letícia Franco Maculan Assumpção **Paulo Hermano Soares Ribeiro "O...