Arquivo de Artigos

Diploma da faculdade já garante a milhares de brasileiros o pleno emprego

Extraído de ClippingMP Formado e com emprego: nova realidade Diploma: passaporte para emprego Autor(es): Agência O globo:Fabiana Ribeiro O Globo - 18/02/2011 Taxa de desocupação é de só 3,1% para quem tem faculdade. Cresce qualificação do trabalhador O diploma da faculdade já garante a milhares de...

Tribunais de Contas: por que indicações políticas?

18/02/2011 - 07h00 Tribunais de Contas: por que indicações políticas? “Os servidores das cortes de Contas entendem que este modelo, vigente há mais de 115 anos, está superado e deveria sofrer um amplo processo de reformulação e reestruturação” Marcelo Henrique Pereira Tribunais de Contas (TCs) são...

OAB-MG apoia decisão da justiça mineira sobre casais do mesmo sexo

OAB-MG apoia decisão da justiça mineira sobre casais do mesmo sexo Juiz de Fora (MG), 18/02/2011 - A 2ª Vara Federal de Juiz de Fora, em Minas Gerais, determinou, ao Exército brasileiro, o pagamento de pensão a José Américo Grippi, de 66 anos. A decisão, considerada emblemática no país, foi tomada...

Cinco novos genéricos no mercado

17/02/2011 Anvisa aprova cinco novos medicamentos genéricos Carolina Pimentel Repórter da Agência Brasil Brasília – A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a entrada de cinco novos medicamentos genéricos no mercado. Os genéricos aprovados foram a dacarbazina, usada contra o...

Tribunal popular

  Veredictos do Júri são soberanos, afirma STJ A soberania dos veredictos dos tribunais do Júri é garantida pela Constituição Federal mesmo quando a decisão dos jurados não pareça ser a mais justa. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça permitiu que um homem fosse...

Prisão por alimentos não depende de decisão transitada em julgado

18/02/2011 - 13h14 DECISÃO Prisão por alimentos não depende de decisão transitada em julgado A existência de recursos pendentes de julgamento não impede a prisão por falta de pagamento de pensão alimentícia, decidiu a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao analisar pedido de...

Processo civil

  Especialista lança CPC comentado na OAB Nacional Com remissões e notas comparativas ao projeto do novo CPC, já aprovado pelo Senado e em tramitação na Câmara dos Deputados, a obra de 1.214 páginas traz comentários sobre todos os dispositivos do Código e uma ampla pesquisa de jurisprudência,...

MP permite contratação temporária de professor

  17/02/2011 14:05 MP permite contratação temporária de professor para escolas federais Medida provisória amplia as possibilidades de contratação temporária em universidades federais. Está em análise na Câmara a Medida Provisória (MP) 525/11, que permite a contratação temporária, em...

CPP: Projetos divergentes

  17/02/2011 16:33 Câmara analisa projetos divergentes de reforma do Código de Processo Penal Tramitam na Câmara duas propostas de novo Código de Processo Penal: a proposta elaborada por uma comissão de juristas já foi aprovada pelo Senado; a outra, sugerida pelo Instituto dos Advogados...

Notícias

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

É possível converter contrato de namoro em união estável?

É possível converter contrato de namoro em união estável? Rudyard Rios Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil. sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53 O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...

Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário

Menos imposto, mais negócio Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário Karla Gamba 28 de outubro de 2026, 14h05 Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...

Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo

Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo Vanessa Silva, 4 horas ago  0  17 min read  85 Compra e venda outorgada pelo espólio: nomeação extrajudicial de inventariante como ponte para a escritura definitiva *Letícia Franco Maculan Assumpção **Paulo Hermano Soares Ribeiro "O...