17/02/2011
Horário de verão termina no próximo domingo
Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Depois de quatro meses de vigência, o horário de verão acaba no próximo domingo (20). Neste dia, os moradores das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste deverão atrasar os relógios em uma...
16/02/2011 - 10h10
DECISÃO
Sócio avalista não pode recorrer em lugar de empresa que perdeu prazo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) para definir que o sócio avalista de uma empresa não tem legitimidade para apresentar...
Mero aviso não se presta a informar consumidor
Por Marcelo Lima Buhatem
Tenho divergido quanto ao tema relativo a comunicação realizada pela concessionária de serviço público ou qualquer outro ente ao consumidor nas respectivas faturas mensais. Sustento que o aviso que importe em...
17/02/2011 - 11h27
INSTITUCIONAL
STJ inicia comunicações via malote digital
A Secretaria de Documentação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulga uma nova ferramenta para envio e recebimento de documentos oficiais. Trata-se do Malote Digital, sistema criado pelo Conselho Nacional de Justiça...
17/02/2011 - 00h24
Aumento do mínimo por decreto passa na Câmara
Mário Coelho e Eduardo Militão
A partir do ano que vem, as futuras modificações no salário mínimo não precisarão passar pelo Congresso, nem por projeto de lei ou por medida provisória. Os deputados rejeitaram destaque...
17/02/2011 - 07h00
O que é o quociente eleitoral?
"Ele virou o vilão da vez. Ninguém parece entender para o que ele serve. Os adeptos mais ardorosos da reforma política atribuem ao quociente eleitoral a responsabilidade por todas as imperfeições do nosso sistema...
16/02/2011 13:23
Frente Ambientalista quer novo debate sobre o Código Florestal
Para os deputados da frente parlamentar, a proposta atual incentiva o desmatamento.
Saulo Cruz
Frente Parlamentar Ambientalista foi relançada nesta quarta-feira.
A reforma do Código Florestal (PL 1876/99...
17/02/2011 08:21
Projeto cria a figura do trabalhante em contratos de emprego
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 74/11, do deputado licenciado Luiz Pitiman, que cria a figura do trabalhante, nova espécie de contrato de trabalho para pessoas entre 16 e 21 anos, matriculadas em...
17/02/2011 09:09
Projeto estabelece perda de bens utilizados em trabalho escravo
Arquivo - Marcelo Brandt
Arnaldo Faria de Sá diz que prejuízo financeiro vai contribuir para desestimular esse tipo de crime.
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 8015/10, do deputado Arnaldo Faria...
17/02/2011 01:25
Câmara aprova o salário mínimo de R$ 545
Plenário rejeitou emendas que previam valores de R$ 600 e de R$ 560. A matéria será votada pelos senadores.
Brizza Cavalcante
O deputado Vicentinho foi o relator do texto aprovado em plenário.
Após 10 horas de sessão, o...
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