Arquivo de Artigos

Abertura de casas de bingo e exploração de cassinos

15/02/2011 - 17h52 Permissão para casas de bingo e cassinos aguarda designação de relator O senado analisará propostas que autorizam o funcionamento de casas de jogos. Uma delas permite a abertura de casas de bingo, a outra permite a exploração de cassinos em hotéis da Região Amazônica e do...

"Pesquisa mostra que o 'SUS é mais bem avaliado por quem o utiliza"

15/02/2011 - 19h26 Humberto Costa: pesquisa mostra que o 'SUS é mais bem avaliado por quem o utiliza' O senador Humberto Costa (PT-PE), ex-ministro da Saúde, informou ao Plenário que uma pesquisa divulgada nesta semana mostra que 30% dos entrevistados que "tiveram alguma experiência" o Sistema...

Ampla participação popular

15/02/2011 - 21h26 Parlamentares querem frente mista para ampliar debate sobre reforma política A proposta de uma frente mista de senadores e deputados, com ampla participação popular, para atuar na reforma política foi aprovada nesta terça-feira (15) por um grupo de parlamentares de pequenos...

Novas normas e programas para o esporte

15/02/2011 - 20h36 MP modifica regras de relacionamento no esporte e cria novas modalidades do Bolsa-Atleta Os senadores aprovaram, na sessão deliberativa desta terça-feira (15), a Medida Provisória (MP) 502/10, que altera a Lei Pelé (Lei 9.615/98) criando novas normas e programas para o...

Quem ganha com o Bolsa-Atleta

15/02/2011 - 21h18 Quem ganha com o Bolsa-Atleta Aprovado pelos Plenário nesta terça-feira (15), o projeto de lei de conversão 1/11, que alterou a medida provisória 502/10, trata do programa Bolsa-Atleta, com estímulos aos competidores. Veja no quadro abaixo as modalidades da bolsa-atleta de...

Anjos de carne e osso

 carolmassote@hotmail.com       Carolina Massote      ...

"Projeto da reforma política sai em 45 dias"

15/02/2011 - 10h51 Sarney diz que projeto da reforma política sai em 45 dias O presidente do Senado, José Sarney, disse, nesta terça-feira (15), que a Comissão da Reforma Política, que será instalada no próximo dia 22 - data definida em acordo entre os membros - terá de cumprir...

Pedido de pensão negado

Pedido de pensão é negado após apresentação de certidão de homônimoNegado pedido de pensão por morte a filha de militarO Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região negou a uma aposentada, de 63 anos, o pedido de pensão por morte de seu pai. Por unanimidade, o Plenário deu provimento aos...

Bebê sem assistência

Extraído de AnoregBR Sem registro, bebê fica sem assistência Ter, 15 de Fevereiro de 2011 09:17 Um casal gera um filho. Em novembro de 2010, ele tem que viajar a serviço para fora do país e não consegue registrar a criança. Ela, com uma procuração em mãos, tenta fazer o registro constando o nome do...

Você teria sido aprovado no Exame de Ordem realizado anteontem?

Você teria sido aprovado no Exame de Ordem realizado anteontem? (15.02.11) A primeira fase do mais recente Exame de Ordem foi aplicada no dia 13 de fevereiro passado pelas Seccionais da OAB em todo o País (26 Estados). Trata-se do Exame 2010.3. O Espaço Vital revela as questões daquela prova e os...

Notícias

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

É possível converter contrato de namoro em união estável?

É possível converter contrato de namoro em união estável? Rudyard Rios Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil. sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53 O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...

Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário

Menos imposto, mais negócio Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário Karla Gamba 28 de outubro de 2026, 14h05 Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...

Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo

Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo Vanessa Silva, 4 horas ago  0  17 min read  85 Compra e venda outorgada pelo espólio: nomeação extrajudicial de inventariante como ponte para a escritura definitiva *Letícia Franco Maculan Assumpção **Paulo Hermano Soares Ribeiro "O...