Homofobia na pauta
14/02/2011 | Fonte: Jornal O Tempo
Na última terça-feira, a vice-presidente do Senado, Marta Suplicy, com o apoio de outros 27 senadores, obteve o desarquivamento do Projeto de Lei Complementar 122/2006, que tem como uma de suas propostas centrais a criminalização da homofobia....
15/02/2011
Sociedade Digital
"Infelizmente, o advogado brasileiro está se formando já obsoleto. A grade obrigatória de conteúdo da graduação não trata de muitos temas de Direito Digital essenciais para um profissional poder exercer sua profissão."
A advogada Patricia Peck Pinheiro,...
Extraído de Mediação Familiar e Afins
Estatuto das Famílias aposta na conciliação
POR RODRIGO DA CUNHA PEREIRA[Artigo publicado no jornal Folha de S.Paulo, nesta segunda-feira (14/2)]
A Câmara aprovou em dezembro um dos textos normativos mais avançados e modernos do mundo em matéria de direito de...
Processos são resolvidos em uma semana no Paraná
Nos cartórios do Paraná, processos que envolvam a partilha de bens ou direitos nos casos de separação e divórcio extrajudiciais quando há adoção, inventários extrajudiciais ou adoção podem ser resolvidos em até uma semana. A rapidez é...
15/02/2011
MDS vai publicar novo edital para construção de restaurantes populares
Gilberto Costa
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) deve publicar nos próximos dias, no Diário Oficial da União, novo edital para a construção de prédio,...
14/02/2011 17:28
CPI poderá investigar falta de ação do governo contra alcoolismo
Requerimento para criação da CPI teve apoio de 194 deputados, 23 a mais do que o mínimo necessário. O objetivo é conseguir informações que respaldem políticas públicas para reduzir o alcoolismo no...
14/02/2011 20:53
Identidade poderá trazer informações sobre deficiência visual
A Câmara analisa o Projeto de Lei 8016/10, da ex-deputada Maria do Rosário (PT-RS), que inclui, na carteira de identidade dos deficientes visuais, informações sobre a deficiência. O texto altera a Lei...
15/02/2011 09:10
Câmara vota MP sobre garantia de empréstimos do Fies
A Câmara realiza hoje, às 19 horas, sessão extraordinária para votar as emendas do Senado à MP 501/10. A MP permite que o governo crie um fundo para garantir o pagamento de empréstimos do Fundo de Financiamento...
14/02/2011 16:05
Câmara analisa proposta do novo Código de Processo Civil
O texto, elaborado por uma comissão de juristas e já aprovado pelo Senado, tem o objetivo de agilizar a prestação judicial. A expectativa é que o tempo de tramitação das ações civis diminua entre 30 e 70%,...
11/02/2011 - 19h45
Sintonia ambiental explica o Jacarandá-da-Bahia
O Jacarandá-da-Bahia é a árvore da vez do programa Sintonia Ambiental, da Rádio Senado, que está apresentando uma série sobre algumas das mais conhecidas úteis e ameaçadas árvores nativas do Brasil.
O pesquisador...
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